DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIANGUÁ - COMALETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DENOMINA A RUA JOÃO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
