ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO CUNHA LOURENÇO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CIMITÉRIO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CEMITERIO AFONSO PAULINO FROTA NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO SANTO IZIDIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE SITIO DE CARNAUBINHA AO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MARIA FROTA DE SOUZA NA COMUNIDADE SITIO CAMAUBINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA SERAPIÃO MACHADO DA PONTE NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA LUIZ MADEIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º INCISO IX, DA LEI 289/01, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 289/01 E CRIA A UNIDADE DE PLANEJAMENTO XII, DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO FREI GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SALA DE AUDIÊNCIA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANTÔNIO REGIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ILHA DIGITAL VEREADOR APOLÔNIO MARTINS MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BALCÃO DO EMPREENDEDOR VEREADOR JOSÉ VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SALA VEREADORA MARIA PAIXÃO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS LEIS MUNICIPAIS 576/2010, DE 15/04/2010 E 586/2010, DE 10/06/2010.

DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR EM 2011, CRIA GRATIFICAÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTIPULA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.