DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BELA VISTA, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA FELÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 01 VAGA PARA CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E 03 VAGAS PARA MOTORISTA NOS QUDROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E DELIMITA A FORMA E A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) PARA 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA GERARDO MACHADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ - ASACOSTI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DENOMINA DE SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO DAS FRECHEIRAS, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA E TRAVESSA MARIA DO SOCORRO FROTA E FONTENELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONINA A RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO SEDE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO PARTE DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAGUARUNA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ( CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO UMA PARTE PARA O DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA VALIDAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AV. JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS UMA RODOVIA NO MUNICPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, A RODOVIA MUNICIPAL COM INÍCIO E FIM NA RODOVIA CE 187 NO MUNICIPIO DE TAINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONINA DE RUA ANTÔNIA AGUIAR RAMOS, UMA RUA COM INÍCIO NA ROD. CE 187 E FINDANDO NA RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NORBERTO JOAQUIM RODRIGUES A PRAÇA NO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUDRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.