Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 22 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 10:41:23

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: ACT n° 07/2026 24/06/2026 ADIMPLENTE

Cooperação multidiciplinar, acadêm ica, científica, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos partícipes em treinar estágiários cedidos pelo Município, contribuindo para o seu pleno desenvolvimento, para o preparo do exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO

Convenente: GABINETE DO PREFEITO

Vigencia: 23/06/2031

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: UNINTA / IEDUCARE 23/09/2025 EM EXECUÇÃO

Acordo de cooperação técnica com a finalidade de promover o funcionamento do "Castra-Móvel" em observância às disposições da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025, e suas alterações, mediantes as cláusulas e consições .

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

Convenente: UNINTA/FACULDADE IEDUCARE

Vigencia: 23/09/2027

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: EGPCE / 2025 07/08/2025 CADASTRADO

Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de sua [...]

Concedente: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 07/08/2030

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001 - AIAMIS 22/04/2025 EM EXECUÇÃO

proporcionar aos alunos das ies mantidas pela aiamis, a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividades profissionais de forma contextualizada, fornecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e social (Estágio).

Concedente: GABINETE DO PREFEITO

Convenente: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS

Vigencia: 22/04/2030

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 00/ 2025 / IEPTB CE 09/04/2025 EM EXECUÇÃO

Para troca de arquivos eletrônicos e utilização da central de remessas de arquivos (CRA) do IEPTB/CE. (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Tianguá, a ser realizado pelos Tabeliões de Protesto de Títulos, mediante remessa. Constitui objeto deste convênio a realização de protesto [...]

Concedente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Convenente: IEPTB-CE - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2025/PM Pires Ferreira 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MUTUÁ E TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DE SERVIDORES, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 003/2025/PM Viçosa do Ceará 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

Vigencia: 31/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 002/2025/PM Ubajara 31/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MINICIPAL DE UBAJARA

Vigencia: 31/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 005/2025/PM Ibiapina 26/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Vigencia: 26/03/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 019/2025/Defensoria Pública 14/03/2025 EM EXECUÇÃO

ESTABELECER MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DA SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU COLABORADORES E ESAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA AUXILIAR A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA VISANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE TIANGUÁ/CE.

Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 03/2025-SEMA 11/03/2025 EM EXECUÇÃO

EXECUÇÃO SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 11/03/2027

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 06/2025/PM Nova Russas 03/03/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAS RUSSA

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2025/TRE CE 03/02/2025 EM EXECUÇÃO

pacto de cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuados, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do Município de Tianguá/ce.

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - COMARCA DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2025-PM Guaraciaba do Norte 24/01/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

Vigencia: 24/01/2027

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2025/PM Coreaú 08/01/2025 EM EXECUÇÃO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 08/01/2030

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2024 - FATAN 16/07/2024 EM EXECUÇÃO

PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, DE INTERESSE CURRICULAR, NUM TRABALHO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COMPLEMENTANDO O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

Concedente: CENTRO EDUCACIONAL ANTHROPOS DA SERRA DA IBIAPABA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 16/07/2029

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 02/2024/PM São Benedito 22/04/2024 CONCLUIDO

COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 186/2021-TJ CE 10/02/2022 CADASTRADO

ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 73/2023/ALECE 22/01/2024 NORMAL

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Convenente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2023/PM Nova Russas 14/11/2023 NORMAL

CONVÊNIO N° 001/2024 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 471/2022/DETRAN CE 17/11/2022 CADASTRADO

Disponibilizar o Banco de Dados do DETRAN/CE, ao Municípío de Tianguá/CE, por intermédio da ASTT Autarquia, de Segurança, Trânsito e Transporte, através de conexão do sistema "on-line", das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutor (RENAVAM e RENACH), para fins de registro, controle e notifica [...]

Concedente: DETRAN/CE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Convenente: ASTT - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE

Vigencia: 17/11/2027

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2022/PM Carnaubal 01/08/2022 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais ocupantes de cargo em provimento efetivo, pertencentes ao quadro de pessoal dos dois convenentes, para prestarem serviços nos órgãos públicos integrantes um do outro, nos termos da Lei 94/90 de 28 de agosto de 1990, publicada pelo município de Tianguá/CE, mediant [...]

Concedente: GABINETE DO PREFEITO

Convenente: GABINETE DO PREFEITO

Vigencia: 01/08/2024

Esfera: MUNICIPAL