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CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE PARNAIBA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CBH PARNAÍBA.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOEMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, I [...]
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS INCLUSIVOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E ESTÍM [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20262029 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DEFINE ATRIBUTOS, INDICADORES E METAS DAS POLÍTIC [...]
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2026-SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENDES DE LIMA.
