DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MU [...]
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO [...]
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUICIPAL DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, CRIA COMISS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONSIDERANDO QUE ELE COMPARECERÁ À SEDE DA SEMACE PARA APRESENTAR A SOLICITAÇÃO FORMAL DE DOAÇÃO DE MADEIRAS EM NOME DO MU [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V "FUNÇÕES GRATIFICADAS" DA LEI N° 1.403/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL [...]
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE THAYNNAR RAFAELLY GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO PRÉ-REVEILLON 2026.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N. [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS [...]
