Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PPA - PLANO PLURIANUAL RESULTADO DA PROVA ESCRITA RESULTADO FINAL RESULTADO DE RECURSO Organograma INSTRUÇÃO NORMATIVA ERRATA AO EDITAL LOCAL E HORÁRIO DE PROVA LOCAL E HORÁRIO DE PROVA INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS GABARITO PRELIMINAR E DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA GABARITO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE TÍTULOS E SOBRE O RESULTADO FINAL EDITAL LISTA DE CANDIDATOS APTOS A PROVA ESCRITA RESULTADO TESTE DE APTIDÃO FISICA RESULTADO LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTERVISTA COMUNICADO GABARITO ADENDO FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO CHECK LIST TERRAPLANAGEM CHECK LIST SUPRESSÃO VEGETAL CHECK LIST ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL CHECK LIST LICENCIAMENTO AMBIENTAL CHECK LIST AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA INSCRIÇÃO DEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ENFERMEIROS NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO PARCIAL REQUERIMENTO DE ALVARÁ MANUAL DO ALVARÁ ONLINE COMUNICADO BENEFÍCIOS LIBERADOS EM ABRIL PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO COMUNICADO PRECATÓRIO REQUERIMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RESULTADO PRELIMINAR CHECK LIST CHECK LIST - SUPRESSÃO VEGETAL REQUERIMENTO ENEL CHECK LIST DE MUDANÇA DE TITULARIDADE REQUERIMENTO ATUAL PADRÃO REQUERIMENTO PADRÃO LICENÇA PREVIA CHECK LIST LICENÇA PREVIA CHECK LIST ENEL CHECK LIST LICENÇA DE INSTALAÇÃO CHECK LIST LICENÇA DE OPERAÇÃO ATENDIMENTO MEIO AMBIENTE E TURISMO INFORMATIVO COMISSÃO FOLHA MENSAL PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PORTARIA RESULTADO PRELIMINAR PORTARIA SETAS EDITAL 02 GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA ENF.TEC TRANSFERENCIA LOCAL DE PROVAS LOCAIS DE PROVAS LOCAIS DE PROVAS - VISITADOR LOCAL DE PROVAS - VISITADOR LOCAL DE PROVAS - SUPERVISOR LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR LOCAL DE PROVAS - CUIDADOR SOCIAL LOCAL DE PROVAS - PSICÓLOGO LOCAL DE PROVAS - ADVOGADO INFORMES GERAIS SOBRE PROVAS ERRATA EDITAL RETIFICADO GABARITO (PRELIMINAR) RESULTADO PRELIMINAR INFORMES SOBRE RESULTADO PRELIMINAR E GABARITO. INFORMES GERAIS RELAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREVISTA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO LICENÇA AMBIENTAL RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO RELATORIO DE NOTIFICACOES DEMUTRAN TIANGUÁ-CE PORTARIA DO EDITAL Nº01-2016 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROJETOS INFORME PROCESSO SELETIVO SETAS LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS ADITIVO AO EDITAL LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS RECURSOS RELAÇÃO DE LOCAIS DE PROVAS ADITIVO INDICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS INFORME INFORMES CADERNO DE PROVAS INFORME SOBRE RESULTADO DEFINITIVO EDITAL ESPORTE RESULTADO FINAL PRELIMINAR LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICAÇÃO DE EDITAL RESULTADO PRELIMINAR - PRIMEIRA ETAPA RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS RESULTADO PRELIMINAR - SEGUNDA ETAPA REDIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ADENDO AO EDITAL RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES RESULTADO FINAL - ANALISE DE RECURSOS RESPOSTAS AOS RECURSOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PRAZO PARA ATENDER A CONVOCAÇÃO RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL EDITAL UPA EDITAL UPA DECRETO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O CAPS, ATENÇÃO BÁSICA E TRANSFERÊNCIAS SELEÇÃO CAPS II - PSICOLOGO, CUIDADOR E RECPCIONISTA LEI COMPLEMENTAR RESULTADO FINAL - SELEÇÃO MOTORISTA ATO DE POSSE TERMO DE POSSE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DE TIANGUÁ 2023 ANEXO ANEXO DOCUMENTOS DE POSSE PREFEITO ALEX ANDRESON NUNES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL DECRETO DE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO COMUNICADO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012024 - PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁCEARÁ. CHAMADA PÚBLICA 012024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE. CHAMADA PÚBLICA 01 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE. LICENÇA ENEL NOTA EXPLICATIVA - PROCESSO SELETIVO - CHAMADA PÚBLICA 0012024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁCEARÁ ADITIVO 02 DA CHAMADA PÚBLICA 0012024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ NOTA EXPLICATIVA - PROCESSO SELETIVO - CHAMADA PÚBLICA 0012024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CEARÁ. NOTA EXPLICATIVA CHAMADA PÚBLICA 012024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE ADITIVO 02 DA CHAMADA PÚBLICA 0012024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA LICENÇA DE INSTALAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO CANDIDATOS APTOS PARA A PROVA OBJETIVA LOCAL DE PROVAS LICENÇA DE OPERAÇÃO CORTE DE ÁRORE ISOLADA RECURSO FINAL HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 042024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MAIS PAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 052024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAIC INTEGRAL CHAMADA PÚBLICA Nº 04 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MAIS PAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 05 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PAIC INTEGRAL LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTA BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL CONTRATO DE COMODATO ATO DE CRIAÇÃO PROJETO SEMEAR ATO DE CONVOCAÇÃO NOTA TÉCNICA CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATO ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO RECOMENDAÇÕES MP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PESSOA FÍSICA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO RECURSO ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL RESULTADO FINAL - PRIMEIRA ETAPA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESULTADO FINAL - SEGUNDA ETAPA AVISO PUBLICO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA RESULTADO FINAL DA TERCEIRA ETAPA CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EMENDAS PARLAMENTARES PORTARIA NORMATIVA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE SAÚDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LINK PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CHECK LIST - ALVARA´, HABITE-SE, DESMEMBRAMENTO LISTA DE ESPERA DE CRECHES EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 ISENÇÃO CONVÊNIO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
