DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias.

REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020

ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas de contingenciamento determinadas nos Decretos Municipais já publicados e suas posteriores prorrogações e regulamenta o consumo de bebida alcóolica nos estabelecimentos abertos por enquadramento na Linha Verde de Logística e Distribuição reconhecida pelo Estado do Ceará.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.274, DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLIC0-PRIVADO E CONCESSÕES -PPP/TGA DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS)

PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)

REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)

REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)

REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPEMERCADO, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)

SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)

INSTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL REALIZADO POR VANS, MINIVANS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS)

SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS).

Regulamenta a disponibilização da força de trabalho que se encontra ociosa e dá outras providências.

REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS).

DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.