DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1309/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DO CEI SUZIANE SILVA DE LIMA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO no Município de Tianguá-Ce.
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público.
Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário.
Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Extinção de Escolas Públicas Municipais de Tianguá, Paralisadas há mais de 03(três anos), no âmbito deste Município.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata da desafetação e doação de área em favor da SOMED Medicina e Serviços S/C e dá outras providências.
DECRETA A MODIFICAÇÃO DA DATA DO VENCIMENTO DO DECRETO Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANA VIRGINIA DO SANTOS.
APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO BARROS DA SILVA.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS.
DECRETA A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS POR FACE DE QUADRA, PRODUZIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 291, §5º, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016.
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
