| 02/02/2026 |
RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 |
RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
TIANGUÁ/COMDICATI. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 19/2025 |
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 18/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEGUNDA PARCELA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS Nº01/2024. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 17/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES- CPA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ- COMDICATI. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 16/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO, FLUXO E PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTESVÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, COM UTILIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 15/2025 |
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente. |
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| 02/02/2026 |
RESOLUÇÃO 14B/2025 |
Dispõe sobre a apreciação e Aprovação do plano político pedagógico das medidas socioeducativas (Prestação de Serviço à Comunidade-PSC e Liberdade Assistida-LA) |
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| 27/01/2026 |
RESOLUÇÃO 13/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE VISITAS INSTITUCIONAIS ANO 2025-2026 PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ/ COMDICATI. |
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| 27/01/2026 |
RESOLUÇÃO 08/2025 |
ESTA RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATUALIZAR A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO Á VIOLÊNCIA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS |
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| 27/01/2026 |
RESOLUÇÃO 09/2025 |
ESTA RESOLUÇÃO TEM COMO OBJETIVO CRIAR A COMISSÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TIANGUÁ. |
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