A diária faz-se necessária para custear a viagem e estadia na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 de Janeiro de 2023, de 08h às 17h, onde a mesma participará do SEMINÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS, realizado e organizado pelo Ministério da Cultura, co [...]

A diária faz-se necessária para custear a viagem e estadia na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 de Janeiro de 2023, de 08h às 17h, onde a mesma participará do SEMINÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS, realizado e organizado pelo Ministério da Cultura, co [...]

A diaria é necessaria para custear a estadia na cidade de FORTALEZA, durante os dias 20 e 21 de dezembro de 2022,na qual a mesma irá participar do evento-Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Bacias Hidrográficas- local COGERH-Rua adualdo batista,1550-c [...]

Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema I [...]

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidr [...]

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPI [...]

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualida [...]

divulgação do resultado do recurso do resultado preliminar na avaliação e seleção da proposta do plano de trabalho e publicação e homologação do resultado final.

RELATÓRIO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 CHAMADA PÚBLICA DE ORQUESTRA FILARMÔNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA.