EXONERA EFETIVOS.

REVOGA OS EFEITOS DO OFÍCIO 0603/2024 – 9 GAB/SEMED, DE 06 DE MARÇO DE 2024, PARA FINS DE REAJUSTAR OS SEUS EFEITOS DE PRORROGAÇÃO DOS ADITIVOS QUE FORAM FIRMADOS POR APENAS 03 MESES, PARA FAZER NOVO ADITIVO DO PERÍODO FALTANTE, OU SEJA POR MAIS 03 MESES [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de julho de 2024, tendo em vista que participará de uma reunião para elaboração de planos de trabalho na formalização de convênios e prestações de contas juntamente com a empresa ALTERNATIVA CONSULT [...]

Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, tendo em vista que participará do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos do Ceará – XII EDIÇÃO.

DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORANGA - CE, PARA TRATAR A QUESTÃO DO LITÍGIO TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUÁ-CE, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESCOTISMO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

MODIFICA O DECRETO Nº 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.