SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - ERRATA: PE 01/2024-SEJUV/2025
ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEJUV
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER– AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEJUV cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA. Onde se lê: torna pública a REVOGAÇÃO, do dos lotes 02, 04, 07 e 09. Leia-se: torna pública a REVOGAÇÃO, dos lotes 03, 05, 07 e 09. Justificado na necessidade de revisão das especificações e quantidades dos itens constantes no termo de referência. As demais condições permanecem inalteradas. Fica aberto o prazo recursal na forma do art. 65, inciso I aliena “d”. CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 04 de julho de 2025.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2025-SICOMDEE/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS
A Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismodo Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SICOMDEE. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-SICOMDEE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido:VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.138.971/0001-35, cujo valor global é deR$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:1515 23 691 0441 2.099 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria, Comércio
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos:1500000000 Recurso não vinculado de impostos;
Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 03 de julho de 2025.
ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR
SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 03072501-SICOMDEE/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estandes e estruturas temporárias
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072501-SICOMDEE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SICOMDEE
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, CNPJ: 07.735.178/0001-20.
CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.138.971/0001-35, com sede na Av. Lair Felix Nunes, nº 290, Centro, Tianguá/CE, representada por Ericlys Gabriel Araújo Dias. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estandes e estruturas temporárias, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, destinados à realização de evento promovido pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. ASSINAM: Odhaila Thailanne Muniz de Aguiar Secretária Municipal (Contratante); Ericlys Gabriel Araújo Dias Representante da Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 03072501SEJUV/2025
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTUR R$ R$ 197.690,11 (Cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa reais e onze centavos) AS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 160.637,71 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO: 11 1101 04 122 0007 2.086 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 03 de Julho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário de Juventude Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 03 de Julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10122101SEADM/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao contrato N° 10122101SEADM, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24/2021-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES ME. Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) MESES, portanto terá vigência a partir de 06 de julho de 2025 até 06 de outubro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04.122.0007.2.007 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic Pessoa Jurídica Recurso: Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA. Tianguá/CE, 04 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10122102SEMED/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO
A Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao contrato N° 10122102SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24/2021-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES ME. Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses, portanto terá vigência a partir de 06 de julho de 2025 até 06 de outubro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 0501 12.361.0007.2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic Pessoa Jurídica Recurso: Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá/CE, em 04 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10122103SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO
A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO ao contrato N° 10122103SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24/2021-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES ME. Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) MESES, portanto terá vigência de 06 de julho de 2025 até 06 de outubro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.122.0007.2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSO: Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLAVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO Tianguá/CE, em 04 de julho de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 10122104SETAS/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO
A Secretaria Municipal do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao contrato N° 10122104SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24/2021-DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM PONTO BIOMÉTRICO E, ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS COLETORES DE PONTOS BIOMÉTRICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES ME. Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) MESES, portanto terá vigência a partir de 06 de julho de 2025 até 06 de outubro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.122.0007.2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic Pessoa Jurídica Recurso: Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: FABRÍCIO FORNTENELE FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, Tianguá/CE, em 04 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1505202501SEAGRI/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1505202501SEAGRI, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA , inscrito no CNPJ: 03.562.872/0001-31.ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL:R$ 72,00 (setenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 15 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1505202502SEAGRI/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria de AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1505202502SEAGRI, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: N°26.644.910/0001-09 .ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL:R$ 131,89 (cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto da Silva Seabra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Igor Saraiva Costa Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 15 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1505202503SEAGRI/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1505202503SEAGRI, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02.ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 20 122 0007 2.070 - Manutenção das Atividades Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL:R$ 123,75 (cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Igor Saraiva Costa Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 15 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1905202501SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1905202501SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: N°26.644.910/0001-09 .ÓRGÃO: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VALOR GLOBAL:R$ 1.808,64 (um mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto da Silva Seabra. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretáriado Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1905202502SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1905202502SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA ,inscrito no CNPJ: 03.562.872/0001-31. ÓRGÃO: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VALOR GLOBAL: R$ 17.449,49 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária do Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1905202504SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1905202504SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 41.107.229/0001-07. ÓRGÃO: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VALOR GLOBAL:R$ 42,45 (quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária do Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1905202505SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1905202505SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02. ÓRGÃO: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VALOR GLOBAL:R$ 38.999,79 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretáriado Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1905202506SETAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1905202506SETAS, resultante do Pregão Eletrônico nº PE12/2024-DIV. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA, inscrita no CNPJ: 19.255.771/0001-58.ÓRGÃO: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão e Manutenção das Atividades Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 - Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.130,14 (um mil, cento e trinta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária do Trabalho e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de maio de 2025.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 480/2025
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PORTARIA Nº 480/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19, de 22/02/2019 e Decreto Municipal Nº 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, CPF sob Nº ***.150.693-**, para exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 481/2025
NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
PORTARIA Nº 481/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 687/12, de 24/05/2012 e Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELAINE BRAGA DA SILVA, CPF sob Nº ***.274.303-**, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de julho de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
