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Lista de Portarias Foram encontrados 704 registros Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 10:57:28

EXONERAÇÃO: 17/2026 03/02/2026

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

Agente: WISLEY BATISTA DO NASCIMENTO PORTELA

Cargo: COORDENADOR(A) DA CASA DO IDOSO

NOMEAÇÃO: 16/2026 03/02/2026

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: KALLINE EUFRASIO CARDOSO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

NOMEAÇÃO: 07/2026 22/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TIANGUÁ.

Coletiva: RAFAELA FONTENELE FERREIRA, URITANIA AGUIAR RAMOS, FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO, IGOR SARAIVA COSTA

EXONERAÇÃO: 06/2026 22/01/2026

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: THAMILLIS PORTELA SALES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

NOMEAÇÃO: 588/2025 01/12/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 583/2025 25/11/2025

NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: AURILENE FERREIRA PINTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 561/2025 10/11/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Coletiva: AURILENE LOPES ARAUJO, SALUANA VIEIRA SILVA, VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, ELAINE BRAGA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 546/2025 31/10/2025

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.

Coletiva: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO, RAFAELA FONTENELE FERREIRA, URITANIA AGUIAR RAMOS, IGOR SARAIVA COSTA

NOMEAÇÃO: 02/2025 21/08/2025

Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 491/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Coletiva: SHIRLEY DELIAN MARQUES DE VASCONCELOS, GLADSTON FERREIRA DA SILVA, CRISLANDIA CARMELITA DE SOUSA, SARA JANAINA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA PINTO DE CARVALHO

NOMEAÇÃO: 490/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.

Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PEIXOTO DE SOUZA, RAIMUNDO VALDIR DA SILVA CELESTINO JUNIOR, NADIA DE VASCONCELOS VIEIRA FERNANDES, MARIA DO CARMO VASCONCELOS, LUZIA DANIELA CARNEIRO DE AGUIAR

NOMEAÇÃO: 489/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI.

Coletiva: SAMARA LOURENCO DE SOUSA, DERNEVAL FILHO, IRIS NATHIELLI VIEIRA ALVES, INGRID VICTORIA ARAUJO PORTELA, TAYANE VIEIRA VASCONCELOS

NOMEAÇÃO: 488/2025 17/07/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD.

Coletiva: TAYANE VIEIRA VASCONCELOS, GITHAYNA DE ARAUJO MAGALHAES, ABRAAO XIMENES PORTELA ALBUQUERQUE, PEDRO ATILA DE VASCONCELOS QUEIROZ

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 333/2025 09/07/2025

Nomeia e Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Agente: COLETIVA

ATUALIZAR O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 482/2025 03/07/2025

ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Coletiva: ANA PAULA MENEZES DE SOUZA, FRANCISCO MAXWELL LIMA MARQUES, AMANDA MENDES DOS SANTOS, CRISTIANA MARIA ARAUJO DO CARMO, DANIELLE PEREIRA BARROSO DE LIMA

CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: 466/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OCLENILDE MARIA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo:

REVOGAÇÃO: 460/2025 06/06/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 452/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Agente: VITORIA PASSOS DE BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) DA CASA DO IDOSO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 459/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 452/2025 03/06/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Agente: VITORIA PASSOS DE BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) DA CASA DO IDOSO

EXONERAÇÃO: 447/2025 02/06/2025

EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Agente: ADRIANA MACHADO MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR(A) DA CASA DO IDOSO

NOMEAÇÃO: 446/2025 29/05/2025

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I.

Agente: ISADORA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I

NOMEAÇÃO: 439/2025 09/05/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Agente: ADRIANA MACHADO MAGALHAES

Cargo: COORDENADOR(A) DA CASA DO IDOSO

NOMEAÇÃO: 416/2025 23/04/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

CONVOCAÇÃO: 415/2025 23/04/2025

CONVOCAR A CANDIDATA EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, ORIENTADORA SOCIAL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

EXONERAÇÃO: 412/2025 22/04/2025

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 391 B/2025 31/03/2025

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I.

Agente: MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I

NOMEAÇÃO: 348/2025 07/03/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: MARIANE XIMENES PORTELA PONTES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 347/2025 07/03/2025

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 191/2025 03/02/2025

NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.

Agente: AURILENE FERREIRA PINTO

Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE

REVOGAÇÃO: 71/2025 14/01/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 65/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: AURILENE FERREIRA PINTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

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