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Lista de Portarias Foram encontrados 7873 registros

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA: 36/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES: 35/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERAÇÃO: 522/2025 08/09/2025

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Agente: Kalvin de Jesus Santiago

Cargo: Articulador(a) de Equipes

EXONERAÇÃO: 521/2025 08/09/2025

EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

Agente: Antonia Luciana Ribeira Sales

Cargo: Assessor(a) de Comunicação

EXONERAÇÃO: 520/2025 01/09/2025

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Agente: Maria da Conceicao Correia

Cargo: Diretor(a) da E.e.i.f. Maria Vilani de Jesus - Sítio Bom Jesus

INSTITUI : 519/2025 01/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Patricia Feitoza Santos, Francisca Karla Andressa Amaral de Lima, Antonia Eveline Aguiar Lima

INSTITUI : 518/2025 01/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Alexandro da Silva Cruz, Patricia Feitoza Santos, Benedita Gentil Muniz, Cleohara Moita de Souza

EXONERAÇÃO: 517/2025 01/09/2025

EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Agente: Reynaldo Freire Gomes

Cargo: Secretário Executivo da Secretaria de Turismo

NOMEAÇÃO: 516/2025 01/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

Agente: Viulomar de Araújo Oliveira

Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Apoio Administrativo

EXONERAÇÃO: 515/2025 01/09/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.

Agente: Marcus Antonio Ximenes Pereira Filho

Cargo: Chefe da Divisão de Controle Escolar e Estatística

POLITICA DE PRIVACIDADE : 01/2025 01/09/2025

Agente: Antonia Eduarda Barbosa Vieira

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 25.08.28.0001/2025 28/08/2025

Autoriza a tesouraria o pagamento de 01 (UMA) diária no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), para a Sra. RAQUEL TERCEIRO CLARINDO, inscrita no RG: 20082161016 SSP-CE, portadora do CPF: 067.678.543-36. Ocupante do cargo de Agente Administrativo da secretaria de Administração. A diária é necessária para custear a estadia na cidade de Fortaleza-CE no dia 29 de agosto de 2025, a mesma irá participar da capacitação dos colaboradores/servidores no novo sistema da identificação civil na coordenadoria de identificação humana e perícias biométricas - CIHPB, per´ciaia e defesa social - SSPDS.

Agente: Raquel Terceiro Clarindo

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 25.08.28.0002/2025 28/08/2025

Autoriza a tesouraria o pagamento de 01 (UMA) diária no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS), para a Sra. Carolina da Silva Frota, inscrita no RG: 2005028043245 SSP-CE, portadora do CPF: 060.404.843-22. Ocupante do cargo de Agente Administrativo da secretaria de Administração. A diária é necessária para custear a estadia na cidade de Fortaleza-CE no dia 29 de agosto de 2025, a mesma irá participar da capacitação dos colaboradores/servidores no novo sistema da identificação civil na coordenadoria de identificação humana e perícias biométricas - CIHPB, per´ciaia e defesa social - SSPDS.

Agente: Carolina da Silva Frota

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 514/2025 26/08/2025

EXONERA EFETIVOS.

Coletiva: Cicera Maria Bevilaqua Lima, Vicente de Paulo Sousa Gouveia, Aurineide Campos Fontenele Fernandes, Francisca das Chagas Feliciana de Lima, Antonio Dartagnan Salmito de Melo

DIÁRIA: 25.08.25.0001/2025 25/08/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE TERESINA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA.

Agente: Valfrido de Paulo Fontenele

Cargo: Secretario(a)

RETIFICA: 019/2025 25/08/2025

Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Agente: Maria Claudia Rodrigues Goncalves

Cargo: Tec de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 02/2025 21/08/2025

Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 513/2025 20/08/2025

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Agente: Tiago Walber Oliveira Rodrigues

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Obras e Urbanismo

NOMEAÇÃO: 512/2025 20/08/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

Agente: Lucreia Monielly Ferreira da Rocha

Cargo: Chefe de Divisão de Arquivo Público

NOMEAÇÃO: 511/2025 20/08/2025

NOMEIA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

Agente: Ana Lyvia Aguiar Ramos

Cargo: Diretor (a) Geral do Comercio

NOMEAÇÃO: 510/2025 20/08/2025

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Agente: Vitoria Alves Moreira

Cargo: Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor

EXONERAÇÃO: 509/2025 20/08/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Agente: Bruna Estephani Aragao Loiola

Cargo: Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica

EXONERAÇÃO: 508/2025 19/08/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

Agente: Vitoria Alves Moreira

Cargo: Chefe de Divisão de Arquivo Público

EXONERAÇÃO: 507/2025 19/08/2025

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Agente: Lucreia Monielly Ferreira da Rocha

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Obras e Urbanismo

EXONERAÇÃO: 506/2025 19/08/2025

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Agente: Ana Lyvia Aguiar Ramos

Cargo: Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor

EXONERAÇÃO: 505/2025 18/08/2025

EXONERA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Agente: Anna Carolina Nunes de Oliveira

Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo Financeiro

DESIGNAR: 85/2025 18/08/2025

Designar, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Agente de Contratação de Bens e Serviços Comuns, Designada para exercer,comulativamente e temporariamnte, a função a qual já executa para a condução dos demais processos licitatórios autuados pelo o Senhor Maciel Manoel de Farias da Silva, que se encontra em gozo de férias, durante o perioldo de 18 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Finanças

Agente: Talia Farrapo de Souza

Cargo: Agente de Contratação

CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS: 084/2025 15/08/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS

Agente: Francisco Everaldo dos Santos

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE HORA EXTRA: 083/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Agente: Francisco Icaro Souza Lima

Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 082/2025 15/08/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA

Agente: Joao Ferreira da Silva

Cargo: Vigia

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