| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/10/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/10/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA EDITE LOPES OLIVEIRA VAZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO |
| Responsável pela Adjudicação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA EDITE LOPES OLIVEIRA VAZ |