| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Deid Junior do Nascimento |
| Responsável pela Informação | Antonio Nogueira Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Saulo Herculano de Souza |
| Responsável pela Homologação | Ana Vladia Moreira Nunes Barbosa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Ana Vladia Moreira Nunes Barbosa |