Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 02/2021-SEMATUR - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/09/2021

Data da divulgação do extrato: 02/09/2021

Data da ratificação: 02/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 02/09/2021

Valor estimado: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO RIACHO SÃO GONÇALO, TRECHO URBANO, VISANDO QUANTIFICAR, ESPECIFICAR, SE HOUVER, DANOS CAUSADOS ÀQUELE ECOSSISTEMA EM RELAÇÃO AO SUPOSTO LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA, SEM QUALQUER TRATAMENTO, BEM COMO EFLUENTES A CÉU ABERTO, ATINGINDO A MARGEM DIRETA DA APP CAUSANDO RISCOS A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E DAS ÁGUAS DO PRÓPRIO RIACHO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por conseguinte, atendimento exarado na ação civil pública n 0014242-92.2017.8.06.0173, informações sobre a emissão de influentes as margens do Riacho São Gonçalo, bem como medidas de proteção ambiental, em cumprimento à ordem judicial prolatada no processo já mencionado, sendo assim necessária a contratação de empresa para realizar estudo acerca do riacho são Gonçalo, trecho urbano, visando quantificar e especificar se houver danos causados aquele ecossistema em relação ao suposto lançamento de dejetos in natura sem qualquer tratamento, bem como efluentes a céu aberto atingindo a margem direita da APP causando riscos de contaminação dos lenços freáticos e das águas do próprio riacho.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO RIACHO SÃO GONÇALO, TRECHO URBANO, VISANDO QUANTIFICAR, ESPECIFICAR, SE HOUVER, DANOS CAUSADOS ÀQUELE ECOSSISTEMA EM RELAÇÃO AO SUPOSTO LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA, SEM QUALQUER TRATAMENTO, BEM COMO EFLUENTES A CÉU ABERTO, ATINGINDO A MARGEM DIRETA DA APP CAUSANDO RISCOS A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E DAS ÁGUAS DO PRÓPRIO RIACHO, é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/09/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	ARI NUNES DOURADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE	NATANAEL JOSE DE ARAUJO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FIGUEIRA DA FOZ - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA	76.613.561/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/09/2021 - 11:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 02/09/2021 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARI NUNES DOURADO

DATA: 02/09/2021 - 11:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARI NUNES DOURADO

DATA: 02/09/2021 - 11:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARI NUNES DOURADO

DATA: 02/09/2021 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARI NUNES DOURADO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA E DESPACHO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	574KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	531KB
EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	02092101-SEMATUR	2021	FIGUEIRA DA FOZ - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA	17.200,00	02/09/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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