Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 03/2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/02/2021

Data da divulgação do extrato: 09/02/2021

Data da ratificação: 09/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2021

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS SITUADO NA RUA 31 DE JULHO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. Francisco Silva Fernandes, inscrito no CPF N° 174.581.883-91, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom do depósito de medicamentos no Município de Tianguá/CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo

Fundamentação legal

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Na Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: Art. 24. É dispensável a licitação: Inciso X

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO SILVA FERNANDES	*.581.883-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/02/2021 - 11:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 10/02/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 10/02/2021 - 10:05 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 10/02/2021 - 10:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

DATA: 09/02/2021 - 09:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	464KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	598KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA	PDF	903KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

464KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

598KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE DISPENSA

PDF

903KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	10022105-SESA	2021	FRANCISCO SILVA FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2021 10/02/2022
10/02/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1º ADITIVO 10022105-SESA	2022	FRANCISCO SILVA FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2022 10/02/2023
02/02/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2º ADITIVO 10022105-SESA	2023	FRANCISCO SILVA FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2023 10/02/2024
01/02/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	3º ADITIVO 10022105-SESA	2024	FRANCISCO SILVA FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2024 10/02/2025
28/08/2024	ADITIVO DE ALTERAÇÃO TITULARIDADE CONTRATUAL	4º ADITIVO Nº 10022105 SESA	2024	ESPÓLIO DO SENHOR FRANCISCO SILVA FERNANDES REPRESENTADA PELA SRA. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2024 10/02/2025
05/02/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	5º ADITIVO Nº 10022105 SESA	2025	ESPÓLIO DO SENHOR FRANCISCO SILVA FERNANDES REPRESENTADA PELA SRA. EDILEUDA FONTENELE FERNANDES	30.000,00 2.500,00	10/02/2025 10/02/2026 VIGENTE

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