| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/06/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 25/06/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 25/06/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PRISCILA CARDOSO QUEIROZ |
| Responsável pela Informação | ANTONIO NOGUEIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO |
| Responsável pela Adjudicação | PRISCILA CARDOSO QUEIROZ |
| Responsável pela Homologação | JOSE NILTON DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JOSE NILTON DA SILVA |