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DISPENSA: DP 05/2026-SEMED - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 12/03/2026
Data da ratificação: 27/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 34.993,70 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e três REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE RODAS METÁLICAS PARA PNEUS SEM CÂMARA, DIMENSÃO 275/75 X 22,5, COM 10 FUROS DE FIXAÇÃO (PADRÃO), COMPATÍVEIS COM VEÍCULOS PESADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento por preço unitário, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônico por meio do sistema BBMNET, conforme DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024. A dispensa apurou-se o menor preço entre aqueles os quais ofertaram melhor proposta de preços através da plataforma eletrônica a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, estabelecida na ROD BR 116, Nº 3439- BAIRRO: PAUPINA, FORTALEZA-CE. CEP: 60.873-815, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.327.166/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO, portador do CPF nº 881.358.613-20, com valor global de R$ 34.993,70 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos),
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor global a ser contratado será de R$ 34.993,70 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos), deste modo, entende-se que, pelo fato de que os mesmos se encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. O termo de autorização para fins de abertura e instauração do presente procedimento encontra-se anexo aos autos. Nele, encontra-se a fundamentação a ser adotada ao presente procedimento, o tipo e o critério de julgamento, bem como, os documentos anexos a abertura e formalização do processo.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1056 - PAGS. 159/160
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 224
30/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 233
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação URITANIA AGUIAR RAMOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URITANIA AGUIAR RAMOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA 07.327.166/0001-66 VENCEDOR 34.993,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 132KB
EDITAL DP 05/2026 - SEMED PDF 2MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS PDF 2MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PDF 3MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 104KB
PUBLICAÇÃO DOM: EXECUTIVO I, Nº 1056 - PAGS. 159/160 PDF 299KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 92KB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Cequip Importação PDF 145KB
ATA DE SESSÃO PDF 148KB
RELATÓRIO DE DISPUTA E VENCEDORES PDF 443KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 500KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 121KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 125KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 337KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 27032601 SEMED 2026 CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA 34.993,70 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE

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