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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 05/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (LAGOSTA BRONZEADA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADES E APOIO, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.º 23.381.575/0001-05, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE LAGOSTA BRONZEADA, COM ENDEREÇO NA R 5 (CJ JERESSAIT I), 348, LETRA B, BAIRRO: JERESSAITI, MARACANAÚ CEP: 61.900-40 FONE: (85) 3224-2100, EMAIL: FAADEUADI@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO LAYLA JAMILE SOUZA GUEDES, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 057.700.833-10, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADES E APOIO, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.º 23.381.575/0001-05, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE LAGOSTA BRONZEADA, COM ENDEREÇO NA R 5 (CJ JERESSAIT I), 348, LETRA B, BAIRRO: JERESSAITI, MARACANAÚ CEP: 61.900-40 FONE: (85) 3224-2100, EMAIL: FAADEUADI@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO LAYLA JAMILE SOUZA GUEDES, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 057.700.833-10, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI Nº 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)..
Fundamentação legal
Fundamentada nos termos do §1º do art. 23 da Lei Federal n.º 14.133/21, e do decreto municipal n.º 21/2023, de 06 de junho de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 193
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 202
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Responsável pela Informação FRANKLY SALES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CLEONICE CARNEIRO JACINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA 23.381.575/0001-05 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP PDF 2MB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO PDF 531KB
PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PDF 402KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PDF 159KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 117KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 238KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DETERMINAÇÃO PDF 249KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 959KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 134KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 131KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOM PDF 355KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/01/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2701202602 SECULT 2026 CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA 200.000,00 27/01/2026
26/07/2026
VIGENTE

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