Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
23/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
23/01/2026
Data da
ratificação:
23/01/2026
Data da divulgação da
ratificação:
27/01/2026
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa MOA PRODUÇÕES LTDA(MOA PRODUÇÕES), SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 21.686.475/0001-30, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE MARCOS LESSA, COM ENDEREÇO NA AV. SANTOS DUMOND, 6740, SALA 1012, BAIRRO:COCO, CEP: 60.192-022 FONE: (85) 99720-3509, EMAIL: GILMAR.MENDONCA@MOAPRODUCOES.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CNH N° 050260259987-DETRAN-CE, EXPEDIDA 24/01/2024E DO CPF Nº 004.044.433-38 EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: MOAPRODUÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 21.686.475/0001-30, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE MOA PRODUÇÕES, COM ENDEREÇO NA AV. SANTOS DUMOND, 6740, BAIRRO: COCO, CEP: 60.192-022 FONE: (85) 99720-3509, EMAIL: GILMAR.MENDONCA@MOAPRODUCOES.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CNH Nº 050260259987- DETRAN-CE, EXPEDIDA 24/01/2024 E DO CPF N° 004.044.433-38, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
