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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 02/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 48.126.812/0001-04, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE GALÍCIA, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, 225, BAIRRO: COQUEIRO- ITAPIPOCA, CEP: 62508-072 FONE: (88) 99986-0186, EMAIL: GALICIAEBANDA@HOTMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.165.703-09, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: GALICIA PRODUÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 48.126.812/0001-04, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE GALÍCIA, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, 225, BAIRRO: COQUEIRO- ITAPIPOCA, CEP: 62508-072 FONE: (88) 99986-0186, EMAIL: GALICIAEBANDA@HOTMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.165.703-09, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 135
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 144
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CLEONICE CARNEIRO JACINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GALICIA PRODUÇÕES LTDA 48.126.812/0001-04 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PDF 575KB
CARTA PROPOSTAS: Galicia Produções LTDA PDF 180KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PDF 158KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 113KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 229KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 248KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 946KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 129KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 125KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2601202601 SECULT 2026 GALICIA PRODUÇÕES LTDA 200.000,00 26/01/2026
05/07/2026
VIGENTE

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