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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 03/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 17.466.234/0001-21, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE E FESTA, COM ENDEREÇO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, 555, BAIRRO:ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620 FONE: (85) 3253-3720, EMAIL: EFESTAEPRODUCOESEEVENTOS@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.724.023-86, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 17.466.234/0001-21, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE E FESTA, COM ENDEREÇO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, 555, BAIRRO:ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620 FONE: (85) 3253-3720, EMAIL: EFESTAEPRODUCOESEEVENTOS@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.724.023-86, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAGS. 173/174
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 184
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CLEONICE CARNEIRO JACINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EFESTA E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES - LTDA 17.466.234/0001-21 VENCEDOR 140.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PDF 415KB
PROPOSTAS DE PREÇOS: Janaina Alves PDF 103KB
ATA DE ANÁLISES DE DOCS. DE HABILITAÇÃO PDF 166KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 121KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 230KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 253KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 939KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 137KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 129KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 590KB

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