Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
23/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
23/01/2026
Data da
ratificação:
23/01/2026
Data da divulgação da
ratificação:
23/01/2026
Valor estimado: R$
140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 17.466.234/0001-21, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE E FESTA, COM ENDEREÇO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, 555, BAIRRO:ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620 FONE: (85) 3253-3720, EMAIL: EFESTAEPRODUCOESEEVENTOS@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.724.023-86, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados:
EMPRESA: EFESTA E AGENCIAMENTO ARTISTICO & PROMOÇÕES LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 17.466.234/0001-21, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE E FESTA, COM ENDEREÇO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, 555, BAIRRO:ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620 FONE: (85) 3253-3720, EMAIL: EFESTAEPRODUCOESEEVENTOS@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO DYEGO RIKASIO VALENTIN DA SILVA, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 010.724.023-86, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.