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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 01/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 00.430.571/0001-66, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE PRABALÁ, COM ENDEREÇO NA AV CAP HUGO BEZERRA, 1131, BAIRRO: BARROSO, CEP: 60.862-730 FONE: (85) 3077-2974, EMAIL: GUIATELLIEIRELI@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 883.948.679-87, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global a seguir explicitados: EMPRESA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DIREITO PRIVADO, INSCRITA JUNTO AO CNPJ(MF) SOB O N.° 00.430.571/0001-66, QUE GIRA SOB O NOME DE FANTASIA DE PRABALÁ, COM ENDEREÇO NA AV CAP HUGO BEZERRA, 1131, BAIRRO: BARROSO, CEP: 60.862-730 FONE: (85) 3077-2974, EMAIL: GUIATELLIEIRELI@GMAIL.COM, REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 883.948.679-87, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 158
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 160
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAGS. 169/170
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CLEONICE CARNEIRO JACINTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA 00.430.571/0001-66 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 2MB
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PDF 416KB
PROPOSTAS DE PREÇOS: Banda Prabalá PDF 159KB
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 159KB
ESTIMATIVA DE PREÇOS PDF 116KB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 231KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 247KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO PDF 936KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 132KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 128KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, AVISO DE ERRATA E PUBLICAÇÃO PDF 620KB

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