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DISPENSA: DP 08/2025-ASTT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/12/2025
Data da divulgação do extrato: 03/12/2025
Data da ratificação: 10/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/12/2025
Valor estimado: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem como finalidade a aquisição de talões de Zona Azul de 01 (uma) hora e de 02 (duas) horas, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE. A demanda visa garantir continuidade e a eficiência do sistema de estacionamento rotativo regulamentado no âmbito municipal, contribuindo para o ordenamento do tráfego e para melhoria da mobilidade urbana. A utilização dos talões é fundamental para o controle e fiscalização do tempo de permanência dos veículos nas vagas regulamentadas, promovendo a rotatividade, o uso racional do espaço público e a fluidez nas áreas de maior circulação. Considerando o papel estratégico da zona azul na gestão do tráfego e na organização do estacionamento público, o Estudo Técnico Preliminar identificou a necessidade de aquisição imediata para assegurar a reposição dos talões e evitar a interrupção da prestação do serviço, o que poderia impactar negativamente a fluidez do tráfego e a arrecadação municipal, bem como comprometer as ações da ASTT no ordenamento do trânsito.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa T. SOUSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de nº 24.959.960/0001-41, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, cujo preço proposto para a AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, é de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais).
Fundamentação legal
A presente contratação está fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 990 - PAG. 140/141
10/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 184
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME 24.959.960/0001-41 VENCEDOR 34.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO / DETERMINAÇÃO PDF 291KB
EDITAL DP 08/2025-ASTT PDF 4MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PDF 7MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 274KB
PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE CONVOCAÇÃO PDF 377KB
ATA INTERNA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 149KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 228KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 82KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 78KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 300KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/12/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 10122501 ASTT 2025 T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME 34.000,00 10/12/2025
31/12/2025
VIGENTE

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