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DISPENSA: DP 06/2025-ASTT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem como finalidade a aquisição de talões de Zona Azul de 01 (uma) hora e de 02 (duas) horas, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE. A demanda visa garantir o pleno funcionamento e a continuidade do sistema de estacionamento rotativo regulamentado, instrumento essencial para a organização do trânsito, otimização do uso das vagas públicas e promoção da mobilidade urbana, especialmente em áreas de grande fluxo de veículos. Dessa forma, a contratação com a empresa T. Sousa de Oliveira ME, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atende aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, sendo plenamente compatível com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa T. SOUSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de nº 24.959.960/0001-41, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, cujo preço proposto para o AQUISIÇÃO DE TALÕES DE ZONA AZUL DE 01 (UMA) HORA E DE 02 (DUAS) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Fundamentação legal
A presente contratação está fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 899 - PAG. 132
12/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 910 - PAG. 177
12/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 910 - PAGS. 185/186
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME 24.959.960/0001-41 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E SEUS ANEXOS PDF 7MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
AUTORIZAÇÃO PDF 683KB
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS: T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA PDF 2MB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS PDF 3MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 512KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 481KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 12062501 ASTT 2025 T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME 25.000,00 12/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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