Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 01/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/07/2025

Data da divulgação do extrato: 24/07/2025

Data da ratificação: 04/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A, CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20/A, CURSO ELABORAÇÃO DE 1PROJETOS 30H/A E CURSO EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20H/A.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços cujo valor não ultrapasse os limites legais, justifica-se a presente contratação pelo caráter específico, pontual e necessário da prestação dos serviços, dentro dos valores compatíveis com o que dispõe a legislação. A contratação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Cultura quanto à capacitação de agentes culturais locais, promovendo qualificação técnica para uso da Plataforma Mapa Cultural, bem como para elaboração, execução e gestão de projetos culturais. Tais ações estão alinhadas às diretrizes de formação e fortalecimento da política cultural no município, conforme previsto nos instrumentos de planejamento da área.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.080.493/0001-06, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Secretaria de Cultura, cujo preço proposto para o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2025-SECULT, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PLATAFORMA MAPA CULTURAL-O6/A, CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20/A, CURSO ELABORAÇÃO DE 1PROJETOS 30H/A E CURSO EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS-20H/, é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).

Fundamentação legal

Fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 898 - PAG. 107
24/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO: FLS. 12 - PAG. 108
24/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 137 - PAG. 109
24/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 138 - PAG. 110
25/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 899 - PAGS. 117/118
04/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 904 - PAG. 182
06/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	JORNAL DOU: SEÇÃO 3, Nº 147 - PAG. 183
06/08/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO: FLS. 10 - PAG. 189
06/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	JORNAL DOE: SÉRIE 3, ANO XVII, Nº 146 - PAG. 185

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Responsável pela Ratificação	CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	49.080.493/0001-06	VENCEDOR	23.000,00

Andamento

DATA: 06/08/2025 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 06/08/2025 - 14:04 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 04/08/2025 - 16:32 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 04/08/2025 - 15:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 04/08/2025 - 15:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 04/08/2025 - 14:36 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TALIA FARRAPO DE SOUZA

DATA: 25/07/2025 - 14:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 24/07/2025 - 14:14 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

DATA: 23/07/2025 - 13:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

DATA: 23/07/2025 - 13:05 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E SEUS ANEXOS	PDF	2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	818KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	96KB
AVISO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES DO EDITAL	PDF	7MB
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL	PDF	1MB
AVISO E PUBLICAÇÕES DO 1º ADENDO AO EDITAL	PDF	4MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: P & N Comércio	PDF	1MB
ATA DE SESSÃO	PDF	849KB
RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	535KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	499KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	500KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 05082501 SECULT	2025	P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	23.000,00	05/08/2025 03/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?