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DISPENSA: DP 02/2025-SEAGRI - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - ATA DA SESSÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 15/05/2025
Data da ratificação: 28/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/05/2025
Valor estimado: R$ 38.786,47 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES RURAIS DE TIANGUÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação tem por finalidade viabilizar a aquisição de peças de reposição destinadas ao reparo do eixo do veículo trator Massey Ferguson MF5700, patrimônio pertencente à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tianguá/CE. A necessidade decorre da atual indisponibilidade de funcionamento do referido equipamento, o que compromete significativamente a execução das atividades agrícolas de suporte oferecidas pelo município às comunidades rurais. A paralisação do trator prejudica diretamente a continuidade de serviços essenciais como o preparo de solo, manejo de áreas produtivas, transporte de insumos e apoio logístico às atividades dos pequenos produtores. Ressalta-se que a agropecuária constitui a principal atividade econômica do município, sendo responsável pela geração de renda e subsistência de grande parte da população local. Nesse contexto, a recuperação do trator é medida urgente e indispensável para garantir a eficiência na prestação de serviços públicos no campo, o fortalecimento da produção agropecuária, o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais e a efetivação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. A contratação ora proposta, portanto, busca solucionar um problema concreto de ordem operacional que afeta diretamente a coletividade, preservando o interesse público e promovendo a continuidade das ações da Secretaria voltadas ao fomento da atividade agrícola no município
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA dentre as propostas obtidas no mercado ter ofertado a proposta mais vantajosa diante da COTAÇÃO DE PREÇOS, não tendo outras empresas apresentado propostas adicionais no e-mail, logo esta foi a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE FINANÇAS cujo preço proposto para contratação da empresa: CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDAcujo CNPJ está sob o nº 40.955.824/0001-30 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA REPARO DO EIXO DO VEÍCULO TRATOR MASSEY FERGUSON MF5700 PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A FIM DE GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES RURAIS DE TIANGUÁ é de R$ 38.786,47 (Trinta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
Fundamentação legal
Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 119
28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 178/179
28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAG. 186/187
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação IGOR SARAIVA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 40.955.824/0001-30 VENCEDOR 38.786,47
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 3MB
EDITAL DP 02/2025-SEAGRI PDF 6MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 707KB
PUBLICAÇÃO DOM: Pag. 119 PDF 1MB
PROPOSTA CONSOLIDADA: Casa do Trator PDF 2MB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
AVISO DE RESULTADO DE JULG DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PDF 680KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/05/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 28052501 SEAGRI 2025 CASA DO TRATOR COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME 38.786,47 28/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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