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DISPENSA: DP 03/2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2025
Data da divulgação do extrato: 24/03/2025
Data da ratificação: 24/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2025
Valor estimado: R$ 600.660,00 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIALIZADOS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO SETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo. Apurou-se o menor preço entre aqueles os quais já tinha ofertado pesquisa de preços para fins de confecção de orçamento balisativo, a qual a proposta mais vantajosa foi do proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71 - Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181 - Barroso - Fortaleza/CE - CEP: 60862-730 - CNPJ: 09.485.574/0001-71 IE: 06.830.475-7 - Fone: (85) 3452.3100 - Filial Juazeiro: (88) 3571.3151 - prohospital@prohospital.com.br. Representante Legal: JOSE RUFINO DA SILVA NETO, inscrito no CPF: 456.691.633-20. Banco do Brasil - CC 209838-5 / Ag. Centro - 1369-2 *Bradesco - CC 23121-5 / Ag. Centro - 0741-2. no valor de R$ 600.660,00 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 05.329.222/0001-76. Endereço completo: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza – Ceará, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 600.660,00 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que o mesmos e encontra em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
Art. 72, art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações. Decreto Municipal nº DECRETO N° 37/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: PAGS. 227
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 VENCEDOR 600.660,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
MAPA DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO PDF 666KB
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 421KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 941KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 909KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/03/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 24032501 SESA 2025 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 600.660,00 24/03/2025
24/09/2025
VIGENTE

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