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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INX 04/2023-SESA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 27/06/2023
Data da divulgação do extrato: 27/06/2023
Data da ratificação: 27/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 29/06/2023
Valor estimado: R$ 180.888,96 (cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha se deu por análise da pré-qualificação e proposta técnica apresentada, estabelecida no Edital de Credenciamento no CHP 02/2023-SESA, em que as entidades: 01 – A. R. DE V. PESSOA PONTES ME, inscrita no CNPJ nº 14.721.318/0001-76; e 02 – CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ nº 11.741.204/0001-08, tendo sido as interessadas em se apresentar para execução dos serviços, comprovando capacidade técnica para prestar todos os serviços de saúde pretendidos, com a devida experiência comprovada, com disponibilidade técnica, operacional, funcional e financeira para os serviços, e ainda tendo apresentado a documentação de regularidade jurídico, fiscal e da boa situação econômico-financeira exigida, que as habilitam para a prestação dos serviços.
Justificativa do preço
Os preços unitários dos serviços estipulados pela Administração são os preços da Tabela de Preços do Sistema Único de Saúde – SUS, que foram aceitos pela Entidade para a prestação dos serviços. O valor máximo estipulado pelo Município para os serviços é de R$ 180.888,96 (cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis), pelo período de 12 (doze) meses conforme tabela de valores em anexo no sistema
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei n. 8.666/93, Caput e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 386 - PAG. 176
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
A R DE V. PESSOA PONTES - ME 14.721.318/0001-76 VENCEDOR 90.444,48
CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA 11.741.204/0001-08 VENCEDOR 90.444,48
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 739KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 375KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 28062301SESA 2023 A R DE V. PESSOA PONTES - ME 90.444,48 28/06/2023
28/06/2023
28/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 28062302SESA 2023 CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA 90.444,48 28/06/2023
28/06/2024
VIGENTE

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