Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 09/2023-ASTT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/06/2023

Data da divulgação do extrato: 22/06/2023

Data da ratificação: 23/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2023

Valor estimado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ZONA AZUL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a presente contratação para AQUISIÇÃO DE ZONA AZUL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Cujo objetivo é atender as necessidades dos itens, os quais irão suprir as demandas da ASTT, proporcionando condições para melhor desenvolver as atividades, favorecendo resultados mais afetivos.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município Tianguá/CE, cujo preço proposto para AQUISIÇÃO DE ZONA AZUL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT - AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, é de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).

Fundamentação legal

Pelo o inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) traz em seu bojo a seguinte redação: Artigo 75. É dispensável a licitação: II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/06/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG 70

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Responsável pela Informação	ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAULO HERCULANO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	JOSE BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA	29.907.999/0001-39	VENCEDOR	52.000,00

Andamento

DATA: 23/06/2023 - 16:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

DATA: 23/06/2023 - 16:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

DATA: 23/06/2023 - 15:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

DATA: 23/06/2023 - 15:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: JOSE BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

DATA: 22/06/2023 - 14:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	319KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	297KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

319KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

297KB

EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	23062301-ASTT	2023	EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA	52.000,00	23/06/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

23062301-ASTT

2023

EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA

52.000,00

23/06/2023
31/12/2023

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