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DISPENSA: DP 03/2023-SESA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/03/2023
Data da divulgação do extrato: 30/03/2023
Data da ratificação: 31/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2023
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANANIAS DE VASCONCELOS, BAIRRO FORUM DES. VALTER NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FÓRUM, VINCULADA A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de responsabilidade do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CÉZAR, inscrita no CPF n° 528.049.843-20, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do SETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FÓRUM,, o qual ficará vinculado a esta Secretaria.
Justificativa do preço
O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), mensais, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.
Fundamentação legal
Fundamentada pela a Lei 8.666/93 acerca da possibilidade de Dispensa de Licitação: “Art. 24. É dispensável a licitação: Inciso X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 333 - PAG. 33
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DAS CHAGAS CEZAR ***.049.843-** VENCEDOR 15.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 419KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 419KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 03042301-SESA 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS CEZAR 15.600,00
1.300,00		 03/04/2023
03/04/2024
01/04/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º ADITIVO 03042301-SESA 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS CEZAR 0,00 03/04/2024
03/04/2025
01/04/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2º ADITIVO Nº 03042301 SESA 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS CEZAR 0,00 03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE
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