Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 01/2023-SEADM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/02/2023

Data da divulgação do extrato: 06/02/2023

Data da ratificação: 08/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARUATAÍ(OLINDA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sra. RAIRA DE SOUZA MEDEIROS, inscrito no CPF Nº 041.838.843-14, com endereço CARUATAÍ S/N Centro OLINDA município de Tianguá-CE, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARUATAÍ(OLINDA), o qual ficará vinculado a esta Secretaria.

Justificativa do preço

O valor a ser pago para a presente locação é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.

Fundamentação legal

Art. 24. É dispensável a licitação: (...) X - para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 307 - PAG. 31

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAULO HERCULANO DE SOUZA Responsável pela Ratificação NATALIA FELIX DA FROTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	BRUNA VIEIRA DA SILVA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
RAIRA DE SOUZA MEDEIROS	041.838.843-14	VENCEDOR	4.800,00

Andamento

DATA: 16/02/2023 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATALIA FELIX DA FROTA

DATA: 16/02/2023 - 16:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATALIA FELIX DA FROTA

DATA: 16/02/2023 - 16:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATALIA FELIX DA FROTA

DATA: 08/02/2023 - 13:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: NATALIA FELIX DA FROTA

DATA: 06/02/2023 - 12:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	39KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	553KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	08022301-SEADM	2023	RAIRA DE SOUZA MEDEIROS	4.800,00 400,00	08/02/2023 08/02/2024

Lista de licitações.

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