FAZ DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -- FUSEC DOS BENS INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÁXIS A COMPOR A PRAÇA DE TIANGUÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS ESTATUTOS DO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE TIANGUÁ - MPST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PRODECOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRODUTOR PARA A RUA PRESBITERO JOÃO RODOLFO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGAVEL OU LEGAL, O TERRENO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR DO AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA AV. ALMIRANTE RUBIM.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.