Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1794 registros

LEI MUNICIPAL: 948/2015 30/11/2015

DENOMINA A RUA DOMINGOS ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 946/2015 30/11/2015

DENOMINA A RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 945/2015 30/11/2015

DENOMINA A RUA JOSÉ JORGE DA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 944/2015 18/11/2015

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2015 18/11/2015

DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 942/2015 18/11/2015

DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 941/2015 18/11/2015

DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 940/2015 18/11/2015

DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2015 18/11/2015

DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 938/2015 18/11/2015

DENOMINA A RUA ANANIAS ALEX SILVA DO SANTOS UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 947/2015 13/11/2015

DENOMINA A RUA JOSÉ CAMPOS MOITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 937/2015 28/10/2015

CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AOS SECRETARIOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 935/2015 28/10/2015

DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 934/2015 28/10/2015

DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISÓSTOMO NO BAIRRO GAVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 933/2015 28/10/2015

DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 925/2015 21/10/2015

DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 924/2015 21/10/2015

DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 923/2015 05/10/2015

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 932/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 931/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

LEI MUNICIPAL: 930/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA JOÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 929/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 928/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 927/2015 01/10/2015

ALTERA O ART. 1º DA LEI 852/14, DE 11 DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 926/2015 01/10/2015

DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 922/2015 21/09/2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2015 21/09/2015

DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 920/2015 21/09/2015

DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 919/2015 21/09/2015

DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS MUNIZ NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ MP MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

LEI MUNICIPAL: 918/2015 21/09/2015

DENOMINA A RUA EDIMAR VAZ DE AGUIAR NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

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