Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 04/2026-SETAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/04/2026

Data da divulgação do extrato: 27/04/2026

Data da ratificação: 07/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2026

Valor estimado: R$ 19.889,60 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação decorre da necessidade de aquisição de camisas destinadas ao atendimento das demandas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, especialmente para viabilizar o apoio institucional a projetos e ações de iniciativa de terceiros, bem como aos eventos previstos no Calendário Oficial do Município, autorizado pela Lei nº 1.917/2026. A medida busca assegurar a adequada identificação visual dos participantes e da atuação institucional da Secretaria, contribuindo para a divulgação das ações públicas desenvolvidas, o fortalecimento da imagem da Administração, o incentivo à participação social, a ampliação do relacionamento entre o Poder Público e a coletividade, além do fomento indireto à atividade econômica local. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação mostra-se necessária para garantir suporte material às atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria, permitindo a execução eficiente das ações planejadas, com observância da finalidade pública, da continuidade administrativa e do atendimento ao interesse coletivo.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa: A F F N LIMA FILHO no valor global R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais) e R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA no valor de R$ 4.990,60 (Quatro mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos) dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fundamentação legal

A presente contratação está fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1082 - PAG. 190
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1092 - PAG. 399
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1092 - PAG. 415
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1092 - PAG. 427

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação RAFAELA FONTENELE FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social	RAFAELA FONTENELE FERREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F F N LIMA FILHO	13.664.141/0001-50	VENCEDOR	14.899,00
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA	02.268.603/0001-02	VENCEDOR	4.990,60

Andamento

DATA: 08/05/2026 - 14:18 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 08/05/2026 - 14:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 08/05/2026 - 13:56 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 08/05/2026 - 13:55 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 08/05/2026 - 13:47 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 07/05/2026 - 13:44 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 07/05/2026 - 13:40 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 07/05/2026 - 13:34 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 07/05/2026 - 13:26 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TALIA FARRAPO DE SOUZA

DATA: 27/04/2026 - 10:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 27/04/2026 - 10:23 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

DATA: 27/04/2026 - 14:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO	PDF	154KB
EDITAL DP 04/2026 - SETAS	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS	PDF	2MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	3MB
AVISO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA	PDF	292KB
DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	450KB
DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇOS: R G Moreira	PDF	2MB
ATA DE SESSÃO	PDF	319KB
RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	2MB
ATA INTERNA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS	PDF	267KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	428KB
DECLARAÇÃO DE DIPSENSA DE LICITAÇÃO	PDF	113KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	109KB
EXTRATO DE RATIFCAÇÃO E PUBLICAÇÃO	PDF	325KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO	PDF	467KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO	PDF	232KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 07052601 SETAS	2026	F F N LIMA FILHO	14.899,00	07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE
07/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 07052602 SETAS	2026	RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA	4.990,40	07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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