Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 01/2026-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2026

Data da divulgação do extrato: 16/04/2026

Data da ratificação: 24/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026

Valor estimado: R$ 18.100,00 (dezoito mil, cento)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação tem por finalidade suprir demanda essencial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá/CE, consistente na aquisição de equipamentos e materiais permanentes indispensáveis à adequada execução das atividades administrativas e operacionais da pasta.A estruturação adequada dos setores administrativos, mediante a disponibilização de mobiliário, equipamentos de informática e demais bens permanentes, constitui medida imprescindível para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população. A ausência ou insuficiência desses recursos compromete diretamente o desempenho das atividades institucionais, impactando negativamente a gestão pública e o atendimento ao interesse coletivo.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa F F N FILHO - CNPJ sob o nº 13.664.141/0001-50, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, cujo preço proposto para o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2026- SEINFRA, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., é de R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais).

Fundamentação legal

A presente contratação está fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1077 - PAG. 170
24/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1081 - PAG. 224

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F F N LIMA FILHO	13.664.141/0001-50	VENCEDOR	18.100,00

Andamento

DATA: 24/04/2026 - 08:17 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 24/04/2026 - 08:17 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 24/04/2026 - 08:15 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 24/04/2026 - 08:14 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 24/04/2026 - 08:14 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 24/04/2026 - 08:13 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 16/04/2026 - 09:26 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 16/04/2026 - 15:29 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

DATA: 16/04/2026 - 08:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO	PDF	168KB
EDITAL DP 01/2026-SEINFRA	PDF	2MB
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL	PDF	3MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	118KB
PUBLICAÇÃO DOM DO AVISO DE CONVOCAÇÃO	PDF	155KB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS. DE HABILITAÇÃO	PDF	514KB
DOCUMENTOS DE PROPOSTAS F F N FILHO	PDF	652KB
ATA INTERNA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS	PDF	166KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	274KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	90KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	85KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	283KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 24042601 SEINFRA	2026	F F N LIMA FILHO	18.100,00	24/04/2026 22/08/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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