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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DP 01/2026-SEJUV - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 23/03/2026
Data da ratificação: 27/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2026
Valor estimado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação decorre da necessidade de aquisição de camisas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá/CE, especialmente para viabilizar o apoio institucional a projetos e ações de iniciativa de terceiros, bem como aos eventos previstos no Calendário Oficial do Município, autorizado pela Lei nº 1.917/2026. A medida busca assegurar a adequada identificação visual dos participantes e da atuação institucional da Secretaria, contribuindo para a divulgação das ações públicas desenvolvidas, o fortalecimento da imagem da Administração, o incentivo à participação social, a ampliação do relacionamento entre o Poder Público e a coletividade, além do fomento indireto à atividade econômica local. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação mostra-se necessária para garantir suporte material às atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria, permitindo a execução eficiente das ações planejadas, com observância da finalidade pública, da continuidade administrativa e do atendimento ao interesse coletivo.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa: A. C. DO VALE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.058.323/0001-24, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cujo preço proposto para o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP01/2026-SEJUV, objetivando AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais):
Fundamentação legal
A presente contratação está fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1062 - PAG. 126
27/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 178
27/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 1065 - PAG. 186
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. C. DO VALE LIMA LTDA 03.058.323/0001-24 VENCEDOR 27.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 174KB
EDITAL DP 01/2026-SEJUV PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS PDF 1MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS E PUBLICAÇÃO PDF 240KB
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCS. DE HABILITAÇÃO PDF 115KB
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 457KB
PROPOSTA DE PREÇOS: AC DO VALE LIMA LTDA PDF 189KB
ATA INTERNA ANÁLISE DOS DOCS. DE HAB. E PROPOSTAS PDF 164KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 278KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 90KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 86KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 275KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2703202601 SEJUV 2026 A. C. DO VALE LIMA LTDA 27.000,00 27/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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