Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
18/12/2025
Data da divulgação do
extrato:
18/12/2025
Data da
ratificação:
18/12/2025
Data da divulgação da
ratificação:
26/12/2025
Valor estimado: R$
850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES (NATANZINHO LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa NATANZINHO LIMA SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ SO? O N.° 07.930.542/0001 - 022, COM ENDEREÇO NO R.E, Nº18, QUADRA ?, ???: 48.700-000, BAIRRO URBIS I, MUNICIPIO SERRINHA BA. FONE: (71)9135-3536, EMAIL: KIKONATANZINHO LIMA22@GMAIL.COM REPRESENTADO LEGALMENTE NESSE ATO PELO SR. ANTONIO LUCIANO BORGES DA SILVA CPF N° 015.639.655-69 E DO RG N°04007083868 - SSP/BA. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA JUNTO AOS AUTOS, A LEI N° 14.133/21, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova a propriedade ou a exclusividade dos direitos artísticos.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer Administração.
Sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso VII, do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/21, registra-se que o preço a ser pago encontra-se compatível com os preços praticados pela referida empresa junto a outros órgãos, conforme comprovantes abaixo especificados nos links e anexos do mapa de preços constante dos autos, tendo a proposta o valor global
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.