DATA:
08/09/2025 - 16:38 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL -
ABERTA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: DP 04/2025-SEFIN/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DO [NOME DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO CONTRATANTE] PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. O SERVIÇO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, DESDE O DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE DADOS ATÉ A FORMATAÇÃO FINAL DO PROJETO E SEUS ANEXOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), À LEI Nº 4.320/1964, ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) VIGENTE, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2026, E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS APLICÁVEIS.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSE NAILTON ROCHA PONTES
