Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2013-2016
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: DP 04/2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/06/2025
Data da ratificação: 03/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025
Valor estimado: R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), COM O FIM DE ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002898-19.2024.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. A MEDIDA VISA GARANTIR A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DETERMINADO JUDICIALMENTE, COMPREENDENDO O TOTAL DE 96 SESSÕES DE RPG, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do contratado se deu de acordo com o critério de julgamento escolhido pela autoridade competente para fins de realização do julgamento do presente procedimento, tendo sido adotado o tipo de MENOR PREÇO e o critério de julgamento GLOBAL, na forma do art. 33, inciso I da Nova Lei de Licitações. O trâmite do julgamento se deu em conformidade com o edital de contratação direta, tendo o procedimento de escolha sido realizado em sessão eletrônica de julgamento, conforme ata do processo.
Justificativa do preço
O preço da contratação é justificável pelo fato de que a empresa GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.476.234/0001-31, apresentou proposta de preços em compatibilidade com a estimativa apontada ao presente objeto, conforme mapa de preços/orçamento anexo. O valor a ser contratado será de R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito reais), deste modo, entende-se que, pelo fato de que os encontram em margem próxima ao valor máximo estimado apurado, contudo, estando inferior a esta estimativa, deste modo, o preço apresentado encontra-se dentro do limite aceitável pela Administração.
Fundamentação legal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações. Decreto Municipal nº DECRETO N° 37/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 866 - PAG. 108
09/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 866 - PAGS. 118/119
Responsáveis
Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS LTDA 60.476.234/0001-31 VENCEDOR 18.048,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP PDF 985KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 803KB
DETERMINAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PDF 145KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DP PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 112KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 120KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO PDF 266KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 0306202501 SESA 2025 GABRIELA FROTA DE VASCONCELOS LTDA 18.048,00 03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo UNICEF 2013-2016