Prefeitura de Tianguá

DISPENSA: DP 02/2025-ASTT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2025

Data da divulgação do extrato: 29/04/2025

Data da ratificação: 20/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES DA STT E GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação de um laboratório para a realização de exames toxicológicos para os servidores da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) e da Guarda Civil do Município de Tianguá/CE é uma medida essencial para garantir a segurança e a eficiência dos serviços prestados por esses profissionais. Considerando que tais servidores desempenham funções de extrema responsabilidade, muitas vezes envolvendo a operação de veículos, a fiscalização do trânsito e a proteção da ordem pública, é fundamental assegurar que estejam em plenas condições físicas e psicológicas para o exercício de suas atribuições.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa LABORATÓRIO CEARENSE LTDA dentre as propostas obtidas no mercado ter ofertado a proposta mais vantajosa diante da COTAÇÃO DE PREÇOS, não tendo outras empresas apresentado propostas adicionais no e-mail, logo esta foi a proposta mais vantajosa para a AUTARQUIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT), cujo preço proposto para contratação da empresa: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES DA STT E GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) é de R$ 14.400,00 (VINTE MIL REAIS).

Fundamentação legal

Fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14,133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: PAG. 125
20/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 851 - PAG. 185
26/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	JORNAL DOM: EXECUTIVO I, Nº 855 - PAGS. 193/194

Responsáveis

Responsável pela Informação ANTONIO NOGUEIRA GOMES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA Responsável pela Ratificação NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LABORATÓRIO CEARENSE LTDA	07.778.939/0001-20	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 26/05/2025 - 23:03 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 26/05/2025 - 23:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 20/05/2025 - 10:49 - FASE: AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 20/05/2025 - 11:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 20/05/2025 - 11:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICADA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 20/05/2025 - 16:21 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 19/05/2025 - 15:51 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 29/04/2025 - 13:38 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 29/04/2025 - 16:26 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

DATA: 29/04/2025 - 10:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	6MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA DP	PDF	667KB
EDITAL DP 02/2025-ASTT	PDF	6MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS	PDF	686KB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	1MB
PROPOSTAS DE PREÇOS: Laboratório Cearense	PDF	2MB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA	PDF	1MB
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS	PDF	662KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	593KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	663KB
EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO Nº 20052501 ASTT	2025	LABORATÓRIO CEARENSE LTDA	14.400,00	20/05/2025 20/05/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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