NÚMERO: 981/2025

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE UM CHASSI TOCO MODELO IVECO 17.210, INCLUINDO REVISÃO BÁSICA COMPOSTA PELA TROCA DE ÓLEO E FILTROS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP05/2025-SEINFRA

O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP05/2025-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE UM CHASSI TOCO MODELO IVECO 17.210, INCLUINDO REVISÃO BÁSICA COMPOSTA PELA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COM ORIGEM EM CAMBÉ/PR E DESTINO EM TIANGUÁ/CE, ABRANGENDO SEGURO CONTRA ROUBO E ACIDENTES, ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CUSTOS COM PEDÁGIOS, ESTADIA E DIÁRIAS DA EQUIPE, BEM COMO MAPEAMENTO DAS ROTAS E CONFERÊNCIA DOS ITENS DE SEGURANÇA A CADA 250 KM., com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 24 de novembro de 2025 AS 08H/ Término: 26 de novembro de 2025 AS 23:59H. As propostas podem ser enviadas até as 14:00h se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 19 de novembro de 2025.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

QUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS

APOSTILAMENTO-CONTRATO Nº 13052501SEMED/TIANGUÁ-CE-PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: KM O LIVEIRA DA SILVA-ME. Leia-se: : KM O GESTÃO LTDA. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Tianguá-Ce 18 de Novembro. URITÂNIA AGUIAR RAMOS- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10092501 ASTT

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10092501 ASTT A Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n° 07.735.178/0001-20, por meio da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT, torna público o apostilamento do Contrato n° 10092501 ASTT, destinado exclusivamente à retificação da fonte de recurso utilizada na execução contratual. Onde se lê FONTE: 1500000000 - Recurso Não Vinculado de Imposto, leia-se FONTE: 1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, obrigações e condições contratuais. O apostilamento produz efeitos a partir de sua assinatura, para fins de adequação orçamentária, financeira e contábil, conforme legislação vigente. Tianguá - CE, 12 de novembro de 2025. Nathaniel Mendes de Vasconcelos, Presidente da ASTT.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21052501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública 07/2024-SEINFRA - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogação do prazo de Vigência do contrato original por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2025 até o dia 21 de janeiro de 2026, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo. Signatários: RAFAEL ARAÚJO ÁVILA GOIS ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.721.727/0001-51 / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Infraestrutura. Tianguá, 19 de novembro de 2025.

Aquisição de utensílios para cozinha e materiais de apoio

Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED. Contratada: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 06.167.998/0001-08. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios para cozinha e materiais de apoio destinados à estruturação e funcionamento da nova Unidade de Educação Infantil (Creche/Proinfância CMEI Maria Melyssa Fernandes Rocha), decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2025-SEMED. Finalidade do Apostilamento: Correção da data de assinatura do contrato. Onde se lê: 09 de dezembro de 2025. Leia-se: 09 de outubro de 2025. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data do Apostilamento: 09 de outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Uritânia Aguiar Ramos. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINHA E INTERNET PARA TELEFONES MÓVEL

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO N° 2408202301SETAS. Decorrente da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023/AD SETAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINHA E INTERNET PARA TELEFONES MÓVEL DESTINADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PROTEÇÃO SOCIAL, ESPECIAL- PSE (CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIDÊNCIA INCLUSIVA E CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO A MULHER - CRAM) E CADASTRO ÚNICO IGD- PBF,NANA, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, onde tem como a solicitação de Aditivo de prorrogação de prazo do contrato original da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 0701 08 122 0003 2.057 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social 07 0701 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 07 0701 08 122 0147 2.059 - Realização Conferências da Assistência Social do Município; 07 0701 08 243 0142 2.060 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 07 0701 08 243 0143 2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar; 07 0702 08 122 0141 2.063 - Igd Suas; 07 0702 08 125 01410 2.064 - Igd Pbf; 07 0702 08 243 0142 2.065 - Primeira Infância no Suas; 07 0702 08 244 0141 2.066 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf; 07 0702 08 244 0142 2.067 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 07 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB; 07 0702 08 244 0148 2.070 - Concessão de Benefícios Eventuais; 07 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RECURSO: FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL. Vigência: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) MESES, portanto terá vigência de 24 de agosto 2025 até 24 de agosto de 2027. Signatários: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL representada pela Secretária Municipal: RAFAELA FERREIRA FONTENELE e de outro lado a empresa Tim S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11, representada por Umberto Napolitano e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEAO. Tianguá-CE, 18 de novembro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA E INTEGRADA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA E INTEGRADA, VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO FÍSICO E DIGITAL, RECURSOS LABORATORIAIS, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, A INOVAÇÃO METODOLÓGICA E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1072 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAL

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS AGENDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1074 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS PERTENCENTES A MESMA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1075 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM VISTAS A VIABILIZAR O MANUSEIO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE DADOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM VISTAS A VIABILIZAR O MANUSEIO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1076 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BECAS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BECAS, ANÉIS DE FORMATURA REGULÁVEIS E PLACAS DE HOMENAGEM, DESTINADA AOS ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1077 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO “PEQUENOS SORRISOS, GRANDES CUIDADOS”, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1073 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA EVENTOS E FORMAÇÕES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA EVENTOS E FORMAÇÕES PROMOVIDOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1079 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.