Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo.
Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação devidamente emitida e ratificada. Tianguá/CE, 10 de novembro de 2025. RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO - Chefe de Gabinete do Prefeito Município de Tianguá/CE.
Tianguá/CE, 10 de novembro de 2025.
RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município de Tianguá/CE
PORTARIA Nº 227/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Servidora(a) MARYANNE PASSOS LOPES E MOITA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o deslocamento do(a) servidor(a) de Tianguá/CE a Sobral/CE, no dia 30 de outubro do corrente ano, que participará do Evento de Lançamento do Programa Time Brasil – Região Norte.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 29 de outubro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar EDILENE MENEZES DAMASCENO, cadastrada no CPF Nº ***.295.823-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1867/2025, de 04/11/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, cadastrada no CPF Nº ***.899.013-**, para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LAYLA VALERIA ARAUJO BORGES, cadastrada no CPF Nº ***.719.513-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO, EM SUBSTITUIÇÃO À JULIANA DE SOUSA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12;
CONSIDERANDO, que a Sra. JULIANA DE SOUSA ROCHA, cadastrada no CPF sob Nº ***.121.213-**, que exerce as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO, SIMBOLOGIA DNI-III, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, apresentou Licença Maternidade com data 01/11/2025 a 01/05/2026, em anexo.
CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade da administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da Licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDILENE MENEZES DAMASCENO, cadastrada no CPF sob Nº ***.295.823-**, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO, SIMBOLOGIA DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante do Município de Tianguá-CE, para CUMPRIR O PERÍODO DE LICENÇA DA SERVIDORA, A PARTIR DO DIA 11/11/2025 a 01/05/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 1867/2025, de 04/11/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTONIO CICERO JERONIMO DE SOUSA, cadastrado no CPF Nº ***.246.063-**, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA, REMUNERAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de novembro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
