REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2022-DIV, ID 927259, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 29/03/2022. Abertura das Propostas: 29/03/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 29/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 14 de março de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA, CONFORME CONVÊNIO 908006/2020 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18112101-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 07/2021-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA, CONFORME CONVÊNIO 908006/2020 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a Empresa AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste/correção da multiplicação de alguns itens da planilha orçamentária para realização dos serviços, sendo necessário o acréscimo de alguns itens bem como o decréscimo de alguns itens, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 432.055,15 (quatrocentos e trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quinze centavos), para R$ 432.075,89 (quatrocentos e trinta e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 44,42 (quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), correspondendo a 0,01 % do total da obra. Valor decrescido: R$ 23,68 (vinte e três reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 0,01 % do total da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada e Marcello do Nascimento Nunes – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-Ce. 11 de março de 2022.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711202001-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 12/2020-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 11 de março de 2022 até 06 de novembro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 08 – Secretaria de Infraestrutura - 26.782.0501.1.025 – Pavimentação, ampliação e melhoria da malha rodoviária municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Data da Assinatura: 11 de março de 2022. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura / ADRIANO ARAUJO FREIRE, proprietário da empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. Tianguá-CE, 11 de março de 2022.

EXONERAR TESOUREIRO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 88/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR TESOUREIRO DO MUNICÍPIO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e Lei Municipal nº 1.049/2017 de 10/07/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA, portador do RG N° 2002028053726 SSP/CE, e inscrito no CPF nº: 000.038.533-65, de exercer as funções do cargo de TESOUREIRO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de março de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 89/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e Lei Municipal nº 1.049/2017 de 10/07/2017, com suas alterações, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, portador do RG N° 20076442980 SSP/CE, e inscrita no CPF: 062.166.633-56, para exercer as funções do cargo de TESOUREIRA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de março de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL