NÚMERO: 953/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS

Aviso de Homologação. Secretaria de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2025-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – CE. Vencedores: 01 – PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 01.722.296/0001-17, com Valor Total: R$ 817.575,10 (Oitocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). 02 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71, com Valor Total: R$ 3.569.265,59 (Três milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 03 - 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.973.088/0001-07, com Valor Total: R$ 383.995,77 (Trezentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). 04 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 05.283.263/0001-79, com Valor Total: R$ 1.659.686,23 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte três centavos). 05 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 13.414.166/0001-04, com Valor Total: R$ 3.577.530,84 (Três milhões quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). LOTES FRACASSADOS: 02; 04; 08; 12 e 17. VALOR GLOBAL GERAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 10.008.053,53 (Dez milhões, oito mil e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 09 de Outubro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretária MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº 02/2025-SETAS; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 02, Nº 27 (ESQUINA COM A RUA PROJETADA 20), LOETAMENTO JARDINS DA SERRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de VALDECI DE MIRANDA ARAÚJO, INSCRITA NO CPF Nº 920.069.573-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, 671, CENTRO, TIANGUA-CE, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, classificados sob o código: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0148 2.060 Proteção Social Básica BL - PSB 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tianguá-CE, 08 de outubro de 2025.

Locação de imóvel

CONTRATO Nº 0910202501-SETAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025-SETAS INEXIGIBILIDADE - CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social SETAS, inscrito no CNPJ sob nº 07.735.178/0001-20, com sede na Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE, representado por sua Secretária e Ordenadora de Despesas, Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, CPF nº 010.703.713-00. CONTRATADO: Sra. Valdeci de Miranda Araújo, inscrita no CPF nº 920.069.573-68, residente na Rua Teófilo Ramos, nº 671, Bairro Centro, Tianguá/CE. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Projetada 02, nº 27 (esquina com a Rua Projetada 20), Loteamento Jardins da Serra, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Santo Antônio, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso V; Decreto Municipal nº 42/2023.VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 09/10/2025 e término em 09/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0148.2.060 Proteção Social Básica BL-PSB 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física. ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, HIGIENE E SAÚDE BUCAL

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2025-SEMED

A Secretária de Educação do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: ANULAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº PE 10/2025-SEMED, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, HIGIENE E SAÚDE BUCAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO “PEQUENOS SORRISOS, GRANDES CUIDADOS” DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, em razão de revisão do Termo de Referência, que inclui novo item e ampliação do público beneficiário, exigindo adequação das especificações, quantitativos e estimativas de custos. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 08 de outubro de 2025, URITANIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 44.833,59 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 10 302 0198 2.042 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; 10 302 0198 2.042 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CANTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 07 de outubro de 2025.

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102501GAB. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 49.410.635/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 2.116,73 (dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO: ÓRGAO: 0201 Gabinete do Prefeito; 04 122 0007 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio. Vigência: até 31/12/2025. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE | LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Tianguá CE, 07 de outubro de 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.766,38 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.091 - Manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 08 de setembro de 2025.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de Execução do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 18 de abril de 2025 até dia 13 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

Tianguá-CE, 16 de abril de 2025.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de Vigência do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 11 de junho de 2025 até 09 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

Tianguá-CE, 11 de junho de 2025.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de Vigência do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 09 de setembro de 2025 até dia 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 18102302SESA, firmado com empresa LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). O presente termo de aditivo objetiva a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA e o ACRÉSCIMO de até 25% das quantidades dos itens do Contrato. VIGÊNCIA:17 de outubro de 2025 até 17 de outubro de 2026. Acréscimo: O valor global do contrato passará de R$ 1.031.642,40 (um milhão, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para R$ 1.289.547,14 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 257.904,74 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Signatários: ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE ANASTÁCIO DE ARRUDA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 18102303SESA, firmado com empresa LABCITO LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). O presente termo de aditivo objetiva a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA e o ACRÉSCIMO de até 25% das quantidades dos itens do Contrato. VIGÊNCIA:17 de outubro de 2025 até 17 de outubro de 2026. Acréscimo: O valor global do contrato passará de R$ 1.594.454,40 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), para R$ 1.993.062,14 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 398.607,74 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Signatários: ASSINA PELA CONTRATADA: KASSIA SILVA DA ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

Registro de Preços para a aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SESA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri, de responsabilidade do Setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá/CE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda - ME, CNPJ nº 05.586.495/0001-04, com sede à Rua Pereira Filgueiras, 1130 Fortaleza/CE CEP 60160-194. REPRESENTANTE LEGAL: Sérgio Luiz Pinto Costa, CPF nº 168.424.990-20.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.971,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais). ASSINAM: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador). Sérgio Luiz Pinto Costa Representante Legal da Empresa Detentora.

DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. Tianguá/CE.

Registro de Preços para aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutr

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE Secretaria Municipal da Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 11/2024 SESA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri, de responsabilidade do Setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá/CE, conforme especificações constantes no edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 11/2024 SESA. EMPRESA DETENTORA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 43.235.370/0001-10. Endereço: Rua Professora Viero nº 1340, sala 01 Bairro Madureira CEP: 95.040-520 Caxias do Sul/RS. Representante Legal: Neli Beatriz Parisotto Monegat. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.695,88 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal da Saúde / Órgão Gerenciador. Neli Beatriz Parisotto Monegat Representante Legal da Empresa Detentora.

DATA DA ASSINATURA: Tianguá/CE, 09 de outubro de 2024.

Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos

A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO Nº 1507202501-SEUMA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 02/2025-SEUMA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos distritos do Município de Tianguá/CE. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS CONTRATANTES: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. CONTRATADO: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como cláusula décima segunda da rescisão. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/21. Tianguá/CE, 01 de outubro de 2025.

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente