Diário oficial

NÚMERO: 953/2025

Ano V - Número: CMLIII de 10 de Outubro de 2025

10/10/2025 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 05/2025-SESA/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
Aviso de Homologação. Secretaria de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2025-SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ CE. Vencedores: 01 PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 01.722.296/0001-17, com Valor Total: R$ 817.575,10 (Oitocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). 02 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71, com Valor Total: R$ 3.569.265,59 (Três milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 03 - 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.973.088/0001-07, com Valor Total: R$ 383.995,77 (Trezentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). 04 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 05.283.263/0001-79, com Valor Total: R$ 1.659.686,23 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte três centavos). 05 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 13.414.166/0001-04, com Valor Total: R$ 3.577.530,84 (Três milhões quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). LOTES FRACASSADOS: 02; 04; 08; 12 e 17. VALOR GLOBAL GERAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 10.008.053,53 (Dez milhões, oito mil e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 09 de Outubro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Nº 02/2025-SETAS/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretária MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº 02/2025-SETAS; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 02, Nº 27 (ESQUINA COM A RUA PROJETADA 20), LOETAMENTO JARDINS DA SERRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de VALDECI DE MIRANDA ARAÚJO, INSCRITA NO CPF Nº 920.069.573-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, 671, CENTRO, TIANGUA-CE, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, classificados sob o código: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0148 2.060 Proteção Social Básica BL - PSB 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tianguá-CE, 08 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 02/2025-SETAS/2025
Locação de imóvel
CONTRATO Nº 0910202501-SETAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025-SETAS INEXIGIBILIDADE - CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social SETAS, inscrito no CNPJ sob nº 07.735.178/0001-20, com sede na Av. Moisés Moita, nº 785, Bairro Nenê Plácido, Tianguá/CE, representado por sua Secretária e Ordenadora de Despesas, Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, CPF nº 010.703.713-00. CONTRATADO: Sra. Valdeci de Miranda Araújo, inscrita no CPF nº 920.069.573-68, residente na Rua Teófilo Ramos, nº 671, Bairro Centro, Tianguá/CE. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Projetada 02, nº 27 (esquina com a Rua Projetada 20), Loteamento Jardins da Serra, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Santo Antônio, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso V; Decreto Municipal nº 42/2023.VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 09/10/2025 e término em 09/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0148.2.060 Proteção Social Básica BL-PSB 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física. ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ANULAÇÃO: 10/2025-SEMED/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, HIGIENE E SAÚDE BUCAL
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2025-SEMED

A Secretária de Educação do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: ANULAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº PE 10/2025-SEMED, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, HIGIENE E SAÚDE BUCAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROJETO EDUCATIVO PEQUENOS SORRISOS, GRANDES CUIDADOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, em razão de revisão do Termo de Referência, que inclui novo item e ampliação do público beneficiário, exigindo adequação das especificações, quantitativos e estimativas de custos. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 08 de outubro de 2025, URITANIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07102501SESA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 44.833,59 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 / 0602; 10 122 0007 2.029 Gestão, Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE SAÚDE; 10 301 0181 2.037 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica em Saúde; 10 302 0181 2.041 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 10 302 0198 2.042 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; 10 302 0181 2.045 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 10 302 0181 2.046 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; 10 302 0198 2.042 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: Próprio / Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA. ASSINA PELA CANTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 07 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07102501GAB/2025
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. GABINETE DO PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102501GAB. Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 15/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 49.410.635/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 2.116,73 (dois mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO: ÓRGAO: 0201 Gabinete do Prefeito; 04 122 0007 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Recurso Próprio. Vigência: até 31/12/2025. Signatários: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE | LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Tianguá CE, 07 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08092502SEUMA/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.766,38 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.091 - Manutenção das atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE. Tianguá-CE, 08 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 18032401SEINFRA/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de Execução do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 18 de abril de 2025 até dia 13 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

Tianguá-CE, 16 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 18032401SEINFRA/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de Vigência do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 11 de junho de 2025 até 09 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

Tianguá-CE, 11 de junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 18032401SEINFRA/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 18032401SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2023-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

VIGÊNCIA: Fica a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de Vigência do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 09 de setembro de 2025 até dia 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18102302SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 18102302SESA, firmado com empresa LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). O presente termo de aditivo objetiva a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA e o ACRÉSCIMO de até 25% das quantidades dos itens do Contrato. VIGÊNCIA:17 de outubro de 2025 até 17 de outubro de 2026. Acréscimo: O valor global do contrato passará de R$ 1.031.642,40 (um milhão, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para R$ 1.289.547,14 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 257.904,74 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Signatários: ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE ANASTÁCIO DE ARRUDA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 18102303SESA/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 18102303SESA, firmado com empresa LABCITO LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). O presente termo de aditivo objetiva a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de VIGÊNCIA e o ACRÉSCIMO de até 25% das quantidades dos itens do Contrato. VIGÊNCIA:17 de outubro de 2025 até 17 de outubro de 2026. Acréscimo: O valor global do contrato passará de R$ 1.594.454,40 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), para R$ 1.993.062,14 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos). O valor total acrescido no contrato foi de R$ 398.607,74 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Signatários: ASSINA PELA CONTRATADA: KASSIA SILVA DA ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 07 de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0910202401-SESA/2025
Registro de Preços para a aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SESA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri, de responsabilidade do Setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá/CE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda - ME, CNPJ nº 05.586.495/0001-04, com sede à Rua Pereira Filgueiras, 1130 Fortaleza/CE CEP 60160-194. REPRESENTANTE LEGAL: Sérgio Luiz Pinto Costa, CPF nº 168.424.990-20.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.971,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais). ASSINAM: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador). Sérgio Luiz Pinto Costa Representante Legal da Empresa Detentora.

DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0910202402SESA/2025
Registro de Preços para aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutr
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Tianguá/CE Secretaria Municipal da Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 11/2024 SESA.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para avaliações de fisioterapia realizadas pelo Programa Nutri, de responsabilidade do Setor GT do Cuidar/SMS do Município de Tianguá/CE, conforme especificações constantes no edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 11/2024 SESA. EMPRESA DETENTORA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 43.235.370/0001-10. Endereço: Rua Professora Viero nº 1340, sala 01 Bairro Madureira CEP: 95.040-520 Caxias do Sul/RS. Representante Legal: Neli Beatriz Parisotto Monegat. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.695,88 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal da Saúde / Órgão Gerenciador. Neli Beatriz Parisotto Monegat Representante Legal da Empresa Detentora.

DATA DA ASSINATURA: Tianguá/CE, 09 de outubro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 1507202501-SEUMA/2025
Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do CONTRATO Nº 1507202501-SEUMA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 02/2025-SEUMA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na sede e nos distritos do Município de Tianguá/CE. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS CONTRATANTES: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. CONTRATADO: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como cláusula décima segunda da rescisão. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea e, da Lei nº 14.133/21. Tianguá/CE, 01 de outubro de 2025.

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

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