DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 122 0007 2.029 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde: 10 301 0181 2.037 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO. Recurso Próprio e Recurso Federal. VENCEDOR: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA-ME CNPJ: 05.586.495/0001-04, com VALOR TOTAL DE: R$ 28.971,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS) SIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ PINTO COSTa. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 08 DE outubro DE 2025.
DECRETO Nº 46/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSOR GEAN RODRIGUES PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor do Município de Tianguá GEAN RODRIGUES PASSOS, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, onde exerceu com dedicação e zelo as funções de Professor do Ensino Fundamental II, Diretor da Escola Antônio José da Rocha, no Distrito de Pindoguaba, Coordenador Geral dos Anos Finais, Técnico e Formador de Matemática, bem como membro da Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Educação, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor à população tianguaense, com dedicação, zelo e elevado espírito público, especialmente no desempenho de suas funções no atendimento à educação da população;
CONSIDERANDO que o PROFESSOR GEAN PASSOS demonstrou, ao longo de sua trajetória no serviço público, zelo, dedicação, profissionalismo e elevado compromisso com a educação e o bem-estar da população tianguaense;
CONSIDERANDO que o Município de Tianguá deve prestar a devida homenagem póstuma àqueles que, como GEAN PASSOS, dedicaram sua vida ao cuidado do próximo;
CONSIDERANDO que sua partida precoce é motivo de profundo pesar e consternação para toda a comunidade local, bem como para os profissionais da educação e os servidores públicos em geral;
CONSIDERANDO o legado imensurável deixado à comunidade, marcado pelo cuidado, pelo serviço ao próximo, pela construção de um mundo melhor através da educação e pela valorização da vida;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Tianguá, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de GEAN RODRIGUES PASSOS, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
Art. 2º – Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º – Ficam suspensas as aulas do município de Tianguá, nos dias 10 e 11 de outubro de 2025.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, 09 de outubro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 210/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o (a) Sr(a.) ELTER JARDEL JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO, de RG nº 20075****12 e CPF nº 072.320.***-16 ao cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO DE DIREITO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 211/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 15 de setembro do corrente ano. O vereador irá visitar ao Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Deputado Romeu Aldigueri, a fim de tratar sobre a possibilidade de instalação de uma base da Polícia Militar no Distrito de Arapá, visando à segurança da comunidade local, bem como os distritos vizinhos, incluindo Bela Vista, diante da necessidade de reforço na segurança de toda a região.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 212/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ LEÔNCO CARDOSO DE VASCONCELOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 16 de setembro do corrente ano. O vereador irá participar de uma reunião com o Superintendente do DETRAN-CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, na sede do órgão em Fortaleza, pra discutir estudos e necessidades relacionadas à instalação de fotossensores em pontos estratégicos do município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 213/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO TRÂNSITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE, Elves Ronielly Carvalho de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 31, caput, do Regimento Interno deste órgão legislativo:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ordem e a regularidade dos trabalhos legislativos durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de resguardar a segurança e a disciplina no recinto do plenário;
RESOLVE:
Art. 1º Fica restrito o trânsito no plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE aos vereadores regularmente em exercício do mandato.
Art. 2º Excepcionalmente, poderão ter acesso ao plenário os servidores da Casa Legislativa convocados pela Presidência ou pelos parlamentares para prestar apoio técnico ou administrativo durante a sessão.
Art. 3º Os demais participantes das sessões, incluídos cidadãos, convidados e representantes da imprensa, deverão permanecer exclusivamente na área destinada ao público geral, sendo vedado o ingresso no espaço reservado ao plenário sem autorização.
Parágrafo único: para fins do disposto no caput, entende-se como área destinada ao público geral aquela compreendida entre a divisória de vidro e a entrada do prédio.
Art. 4º O descumprimento das disposições desta Portaria autoriza a adoção das medidas administrativas cabíveis pela Presidência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tianguá em 16 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 214/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Florianópolis/SC, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro do corrente ano, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, com o objetivos de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidas com o legislativo municipal, promovendo a integridade entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 19 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 215/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) KEILA ARAGÃO FERNANDES, 03 (TRÊS) diárias no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Florianópolis/SC, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro do corrente ano, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, com o objetivos de fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidas com o legislativo municipal, promovendo a integridade entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 19 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 216/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Florianópolis/SC, nos dias 23, 24, 25 e 26 de setembro do corrente ano, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 19 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 217/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 116, Inciso V, Alínea “a”, da Lei Municipal 1.558/2023 do município de Tianguá-CE;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder licença, em virtude do casamento, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO, Procurador Legislativo, matrícula 1352204, nos dias 22 a 26 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 22 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 218/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 24 de setembro do corrente ano, para comparecer junto a nova procuradora da Procuradoria Especial da Mulher de Tianguá, vereadora Zélia Maria da Silva Costa, para participar de uma reunião com a Coordenadora Karísia Mara, da Procuradoria Especial da Mulher do Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 219/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá/CE a Fortaleza/CE, no dia 24 de setembro do corrente ano, para comparecer à reunião com a Coordenadora Karísia Mara, da Procuradoria Especial da Mulher do Estado do Ceará (PEM), em Fortaleza-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de setembro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 220/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o (a) Sr(a.) PATRICIA NOBRE MATOS, de RG nº 200748******75 e CPF nº 063.782.***-86 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – ESPECIALIDADE EM DIREITO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 03 de outubro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 221/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
CONSIDERANDO as férias do servidor ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO, designado presidente da Comissão Processante (Portaria nº 200/2025 de 03 de Setembro de 2025);
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos e deliberações da Comissão, evitando prejuízos às suas atividades e prazos regimentais;
RESOLVE:
Art.1º- DESIGNAR a servidora RAFAELA BRITO OLIVEIRA com matrícula 1352557 para exercer, em caráter temporário, as funções de Presidente da Comissão Processante, enquanto perdurar o impedimento do titular, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos da referida Comissão.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 07 de outubro de 2025.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.757/2025, de 06/02/2025, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO ENZO SOUZA GOMES, CPF sob Nº ***.657.663-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, REMUNERAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 09 de outubro de 2025.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
