Tianguá/CE, 11 de Março de 2022.
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CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA EIRELI.REAJUSTE DE VALOR: valor mensal, que passará de R$ 5.668,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais), para R$ 6.581,76 (Seis mil quinhentos oitenta e um reais e setenta e seis centavos), realinhamento corresponde a 16,121350 %, com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM/FGV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDER CARLOS DALBERTO.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA.
Tianguá/CE, 02 de Março de 2022.
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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
09.0901.20.122.0007.2.083 – Manutenção das Atividades da Secretaria DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – Mat. Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA –EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE
ASSINA PELO CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO
VALOR GLOBAL: R$ 16.648,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e oito reais),
Tianguá - CE, 11 de Março 2022.
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CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados (as).
CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.
CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso.
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.RESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
CLASS.INSC.NOMEFUNÇÃO11º2698LUCAS QUEIROZ DE OLIVEIRAMOTORISTA/CATEGORIA B (ASSISTENCIASOCIAL/SAÚDE)12º2175DAVID NEWTON ALVES SIMÃOMOTORISTA/CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL/SAÚDE)Art. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir da data da posse.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 03 DE MARÇO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município, e Art. 31 da Lei Nº 1.350/2021, de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o Sr. WILTON ALVES DA SILVA, portador do RG N° 95028002470 SSP/CE, CPF: 697.805.523-91, para exercer as funções do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, símbolo DTS-II, cargo vinculada orgânica e orçamentariamente a Procuradoria Geral do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de março de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município, e Art. 31 da Lei Nº 1.350/2021, de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Sra. ELIZABETE DE MOURA CEZÁRIO, portadora do CPF nº 761.127.483-04 e matrícula 1118, para exercer as funções do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, símbolo DTS-II, cargo vinculada orgânica e orçamentariamente a Procuradoria Geral do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de março de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
CRIAR E NOMEAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município, e Art. 31 da Lei Nº 1.350/2021, de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Cria e Nomear COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que passará ser formada por:
PRESIDENTE: ALEXANDRO CARDOSO DA SILVAMEMBRO: WILTON ALVES DA SILVAMEMBRO/SECRETÁRIA: ELIZABETE DE MOURA CEZÁRIO
SUPLENTE: INGRED VICTÓRIA ARAÚJO PORTELASUPLENTE: GORETE FROTA DE VASCONCELOSSUPLENTE: FRANCISCA LENE DE SOUSA RIBEIRO COELHO
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de março de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.
CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como atestados de saúde física e mental.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados (as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminados, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão nomeados (as) o total de 06 (seis) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) nomeados(as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:
CÓDIGOCARGOQUANTIDADE003COZINHEIRO01007VIGIA01009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03012MOTORISTA/CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR)01098PROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II 6º AO 9º)01Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 11 DE MARÇO DE 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CÓDIGO 003 – COZINHEIRO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD33EDINEURI FERREIRA DE VASCONCELOS RAMOS5532,0026/09/1977003CÓDIGO 007 – VIGIA
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD38LUCAS ALVES DE SOUSA58738,0018/10/1993007CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD62ANA SIMÃO DA SILVA181931,0025/04/198100963MARIA CLEIDIANE DA SILVA166231,0020/02/198900964FRANCISCA DELMA DA SILVA CRUZ161531,0015/11/1989009CÓDIGO 012 – MOTORISTA/CATEGORIA D (VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD13JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR ARAUJO284126,0018/03/1981012
CÓDIGO 098 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS (PEB II – 6º AO 9º)
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD07DANIELE FLORENCIO DE SOUZA1134350,0026/06/1993098
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse aos aprovados(as).
CONSIDERANDO a realocação de funcionários e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro.
CONSIDERANDO os precedentes nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.813- DF (2016/0232134-0) do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu “A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da Administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso.
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público atestado no Oficio nº 567/2021-RH/SME DE 09 de novembro de 2021.
CONSIDERANDO que a execução de recursos da educação dos 70% do NOVO FUNDEB no exercício de 2021, obteve saldo positivo, tendo inclusive sido empenhado o saldo para fins de rateioRESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão convocados (as) o total de 05 (cinco) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) convocados (as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:
CÓDIGOCARGOQUANTIDADE104PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II 6º AO 9º)02009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01003COZINHEIRO02Art. 3 – Os candidatos (as) mencionados (as), no Anexo I, ficam convocados (as) a comparecer a Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Neném Plácido, pelo período de 07 (sete) dias úteis, de acordo com o Edital 01/2016, capítulo 11 itens (DO PROVIMENTO E DA INVESTIDURA DOS CARGOS), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como assinar o respectivo TERMO DE POSSE.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 11 DE MARÇO 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CÓDIGO 104 – PROFESSOR DE MATEMATICA (PEB II - 6º AO 9º)
CLASSINSCNOMETOTALNASCIMENTOCÓD1211710PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS52,0025/08/19911041311689TATIANA MACHADO DO NASCIMENTO51,0013/12/1977104
CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD65KATIA FERREIRA FONTENELE MONTEIRO155331,0024/05/1991009
CÓDIGO 003 – COZINHEIRO
CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD34MARIA IMACULADA ANDRÉ DO NASCIMENTO3432,0001/10/198100335TEREZINHA MARIA DA SILVA LIMA4232,0005/04/1991003
O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):
Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoANA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTOSERIÇOS GERAISSAÚDE01/02/2022PEDIDO DE DEMISSÂOFRANCISCO TELES DO NASCIMENTOMOTORISTA CATEGORIA BEDUCAÇÃO08/02/2022APOSENTADORIAJORGE APARECIDO MIRANDA JUNIORMOTORISTA CATEGORIA BSETAS01/02/2022PEDIDO DE DEMISSÃOORLONY FIDELIS DE ALBUQUERQUEMOTORISTA CATEGORIA BSETAS08/02/2022FALECIMENTORAIMUNDO NONATO MATIASVIGIAEDUCAÇÃO15/02/2022APOSENTADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 11 de março de 2022.
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LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1079/17, de 11/12/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LAYSSLLA CASTRO PINTO DE OLIVEIRA, portador do RG N° 20081085065 SSP/CE, CPF: 047.150.263-41, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de março de 2022.
Luiz Menezes de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
